Taxa para Pix acima de R$ 5 mil? Receita Federal alerta para golpe e desmente fake news

Golpistas usam WhatsApp para aplicar fraudes relacionadas ao Pix

A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira, 10, sobre golpes envolvendo a falsa informação de que o governo criou um imposto sobre o Pix.

Criminosos têm usado o nome e o logotipo da Receita para cobrar supostas taxas, prejudicando contribuintes desavisados.

De acordo com o órgão, as fraudes ocorrem por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp ou aplicativos similares.

Os golpistas alegam que transações via Pix acima de R$ 5 mil estão sujeitas à cobrança de taxas.

Além disso, ameaçam o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte caso os pagamentos não sejam realizados.

Documentos falsificados imitam o padrão visual da Receita e incluem boletos para a suposta quitação das taxas.

Pix não pode ser tributado

A Receita Federal esclareceu que a tributação sobre o Pix não existe e é inconstitucional.

“Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, informou o órgão.

As mudanças introduzidas em 1º de janeiro apenas ampliam a fiscalização de movimentações financeiras para incluir novos meios de pagamento, como Pix e carteiras digitais, sem implicar em qualquer tipo de tributação sobre essas transações.

Receita Federal passa orientações para evitar fraudes

O órgão divulgou uma série de orientações para que os contribuintes evitem cair em golpes:

• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em mensagens de origem desconhecida.
• Evite clicar em links desconhecidos: Sites fraudulentos podem roubar dados ou instalar vírus.
• Não abra anexos de mensagens duvidosas: Eles podem conter programas maliciosos.
• Consulte canais oficiais: A Receita utiliza apenas o Portal e-CAC e o site oficial para comunicação.

Além disso, a Receita Federal alertou para os riscos de compartilhar fake news em aplicativos de mensagens.

Leia também:

• Nova norma da Receita Federal amplia controle sobre operações com cartões e Pix acima de R$ 5 mil

O órgão orienta verificar as informações em canais confiáveis, questionar conteúdos sensacionalistas e conversar com amigos ou familiares antes de repassar mensagens.

A Receita reforça que o compartilhamento responsável de informações é fundamental para evitar a disseminação de golpes e proteger os contribuintes.