Governo abre edital para municípios de todo o Brasil
O Ministério das Comunicações abriu inscrições para selecionar entidades interessadas em operar rádios educativas em frequência modulada (FM).
O edital, aberto no dia 27 de dezembro, faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO), que contempla 311 municípios em todas as regiões do país, incluindo Timbó e outras 11 cidades de Santa Catarina.
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Além de Timbó, no estado catarinense, estão na lista Bandeirante, Bombinhas, Celso Ramos, Itapema, Ituporanga, Penha, Rio do Sul, São Domingos, São João do Itaperiú, São José e São Ludgero.
A democratização da comunicação
As rádios educativas são uma importante ferramenta para promover cultura e educação, especialmente em comunidades menores.
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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou a importância dessas emissoras.
“Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou.
Esse é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro.
A iniciativa prevê ainda o lançamento de mais três editais até 2026, ampliando o alcance e o impacto dessas emissoras em todo o Brasil.
Quem pode participar no edital das rádios educativas
Podem participar do edital pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação.
Além disso, fundações de direito privado que sigam o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislações correlatas também podem se inscrever no edital.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital até 21 de março de 2025.
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É necessário enviar a documentação exigida para cada localidade de interesse dentro do prazo estipulado.
O edital completo e a lista de municípios contemplados podem ser acessados no link oficial do Ministério das Comunicações.
O plano visa fortalecer o acesso à informação e democratizar a comunicação, promovendo a presença de rádios educativas em localidades como Timbó, impulsionando a cultura e a educação na região.
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