O presidente Lula concedeu indulto de Natal a gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência.
Avós que comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças de até 12 anos com alguma deficiência também terão direito ao benefício.
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O texto também prevê o perdão da pena para viventes com HIV em estágio terminal ou que tenham grave doença sem possibilidade de atendimento na unidade prisional.
Lula também dará o indulto para pessoas paraplégicas, tetraplégicas e cegas, além de portadores do espectro autista em grau severo.
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Já os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 não vão receber o indulto.
Este é o segundo ano em que o presidente nega o benefício aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Quem não vai receber o indulto
Condenados por abuso de autoridade e pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva também não terão o perdão do presidente.
Também não terão direito ao indulto condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher. O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 23.
Na prática, o que acontece?
Pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito a liberdade.
Embora o ato ocorra anualmente em dezembro, não é obrigação de um presidente conceder o indulto.
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