Condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de prisão por abusar sexualmente de sua cunhada e de seu sobrinho, ambos com deficiência intelectual, tutor consegue o direito de recorrer em liberdade.
Os crimes ocorreram entre 2015 e 2019 em uma comunidade rural da região serrana, quando ele aproveitou-se de sua posição de tutor legal das vítimas, para cometer os abusos, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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O agressor passou a exercer uma relação de autoridade sobre as vítimas, após ganhar as tutelas depois da morte do irmão e, conhecendo as limitações deles, praticava atos libidinosos sem que eles resistissem.
Em certo dia, a mulher relatou a um parente um episódio envolvendo o filho, e foi o que motivou a denúncia às autoridades. Esse parente, por sua vez, foi nomeado como o novo tutor das vítimas.
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No decorrer do processo, a mãe e o filho relataram os abusos, e o laudo psicológico comprovou que, apesar das restrições cognitivas, ambos apresentaram relatos coerentes e consistentes. Esses depoimentos foram essenciais para a decisão judicial.
A sentença foi emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, que considerou o agravante da relação de autoridade exercida pelo réu. Ele foi condenado por dois crimes de estupro de vulneráveis.
O processo corre em segredo de Justiça, e, embora condenado, o réu poderá recorrer da decisão em liberdade, de acordo com o detalhado.
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