Ele também deverá pagar R$ 100 mil em danos morais à vítima.
Um homem foi sentenciado a 65 anos de prisão em regime fechado após ser considerado culpado por abusar sexualmente de sua enteada, que na época dos crimes tinha entre 11 e 13 anos.
Os atos ocorreram entre 2019 e 2020 em uma cidade localizada na região Oeste de Santa Catarina. Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar R$ 100 mil em danos morais à vítima.
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De acordo com as informações do processo, os abusos ocomeçaram em 2019, dentro da residência da família. Em um dos episódios, o réu entrou no quarto da menina enquanto ela se trocava e, sob ameaça com uma faca, cometeu o ato.
Em outra ocasião, aproveitou-se da ausência da mãe da menina, que estava hospitalizada, para consumar o abuso novamente.
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Um dos estupros resultou na gravidez da jovem, que deu à luz uma criança, confirmada através de exame de DNA como sendo filha do acusado.
O surgimento da gravidez levantou suspeitas e iniciou uma investigação sobre os abusos. No entanto, mesmo após o nascimento do bebê, o réu continuou a assediar a vítima.
O medo e as ameaças constantes do padrasto, que frequentemente proferia ameaças de morte contra ela e seus familiares, dificultaram a denúncia dos abusos. Ele chegou a induzir a enteada a afirmar que havia sido estuprada por outra pessoa.
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Durante o processo judicial, o réu continuou a intimidar a enteada, sendo finalmente preso preventivamente em junho deste ano, após solicitação do Ministério Público.
A Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira manifestou a intenção de recorrer da decisão, uma vez que o juiz reconheceu a continuidade dos crimes, o que resultou em uma pena menos severa do que poderia ser aplicada caso os atos fossem considerados independentes.
O réu tem o direito de recorrer da sentença, mas a Justiça negou sua liberdade durante esse processo, considerando as circunstâncias violentas e ameaçadoras do caso.
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