A Secretaria Estadual de Educação contestou o resultado de um levantamento que apontou que das 1.049 escolas públicas estaduais de Santa Catarina, apenas 44 estão regulares, ou seja, com as documentações do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e prefeituras em dia.
Em nota enviada ao Misturebas News, a secretaria afirmou que 90% das unidades possuem “atestado de funcionamento vigente” e as demais “estão em processo de regularização”.
Ainda segundo a secretaria, foi realizado um curso de Regularização das Edificações Escolares Estaduais de Santa Catarina, do qual participaram servidores das 37 Coordenadorias Regionais de Educação, além de engenheiros e “demais profissionais envolvidos na regularização nas edificações”.
O objetivo, segundo a secretaria, “era orientar e capacitar os servidores” para que pudessem regularizar os prédios escolares.
A nota não diz quando o curso aconteceu nem se o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária estavam presentes.
O que diz o estudo contestado pela secretaria
A pesquisa foi feita pelo gabinete do deputado Mário Motta (PSD) que solicitou Pedido de Informações à própria secretaria.
Ou seja, os dados que a Secretaria de Educação contesta foram fornecidos por ela mesma.
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O levantamento apontou que apenas 40% das escolas públicas estaduais têm alvará sanitário e apenas 140 estão em situação regular com os bombeiros, que avaliam as soluções projetadas de prevenção de incêndio.
No Vale do Itajaí, apenas 5 das 150 escolas escolas estão regulares; só 40 (26,7%) contam com alvará sanitário e apenas 15 escolas (10%) obtiveram o habite-se junto aos Corpo de Bombeiros.
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