O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Um caso de maus-tratos a um cão ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, culminou na condenação de um homem nesta semana.
O episódio, que chocou a comunidade local e ganhou repercussão nas redes sociais após ser filmado por testemunhas, resultou na prisão em flagrante do réu em agosto deste ano.
Continua depois da publicidade
O acusado foi flagrado agredindo seu animal com chicotadas, o que gerou indignação pública e lev
ou à intervenção imediata das autoridades.
Continua depois da publicidade
A sentença foi proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú no dia 3 de setembro. O réu recebeu uma pena de três anos, dois meses e três dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
• LEIA TAMBÉM: Homem investigado por estupro é preso em operação policial em Ascurra
Além da pena de prisão, o condenado foi multado em 11 dias-multa e perdeu o direito de manter a guarda de qualquer animal doméstico. A prisão preventiva foi mantida, e o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, devido ao seu histórico de reincidência e à necessidade de preservar a ordem pública.
A decisão levou em conta as agravantes do crime, incluindo o fato de ter ocorrido em um local público e o histórico criminal do réu.
A ONG de proteção animal que acompanhou o caso já iniciou os procedimentos para a adoção dos animais que estavam sob os cuidados do condenado.
Embora a sentença seja de primeiro grau, ainda cabe recurso.
Sugestão de pauta
