No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão da Corte afirmando que:
“Homem que bate em mulher não é macho. É covarde. No CNJ, vamos lançar uma campanha para que essa cultura de violência seja enfrentada. Nós, do STF e do Poder Judiciário, em geral, estamos vigilantes com relação à violência doméstica e sexual. É uma chaga que precisamos enfrentar”, afirmou o presidente do STF.
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Barroso também pediu desculpas à Maria da Penha, em nome do Judiciário brasileiro, pela demora na análise de seu caso.
“Gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados. Estamos aqui para reconhecer que houve uma falha do sistema de Justiça”, disse.
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Maria da Penha
Em 1983, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do marido, Marco Antonio Heredia Viveros.
Primeiro, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia. Como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica. Na época, Marco Antonio declarou à polícia que tinha sido uma tentativa de assalto. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.
O processo na Justiça levou 19 anos.
O caso foi denunciado à organismos internacionais e o Estado brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.
A Lei nº 11.340/2006 define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Leia na íntegra o texto da Lei Maria da Penha.
Jornalista formada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul) e mestranda em Jornalismo pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), com experiência profissional de mais de vinte anos em televisão, com atuação em grandes veículos nacionais como SBT e Record. Mãe do João Pedro e da Júlia.
