O processo de revisão foi desencadeado por uma solicitação de um morador da região.
Após uma minuciosa revisão técnica, especialistas da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) do Instituto Água e Terra (IAT) anunciaram uma redefinição significativa na divisa entre Paraná e SC.
A descoberta de discrepâncias nos mapas geográficos levou à correção de uma área estimada em 490 hectares, ao longo de aproximadamente 28 quilômetros, que agora passa para o território catarinense.
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O processo de revisão foi desencadeado por uma solicitação de um morador da região, que apontou divergências entre os marcos físicos e as representações cartográficas utilizadas para demarcação dos limites interestaduais.
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Após pesquisa detalhada nos arquivos da Divisão de Limites Municipais (DLM) do IAT, foram identificados e revisados cinco marcos físicos estabelecidos entre 1918 e 1919 pelo Exército do Rio de Janeiro.
Engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch, enfatizou a importância da precisão na delimitação territorial para garantir segurança jurídica aos gestores municipais.
Segundo ele, “a definição exata da divisa não apenas beneficia a administração do território, mas também melhora o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica”.
O projeto incluiu medições de alta precisão utilizando GPS em pontos de difícil acesso na região limítrofe entre os estados, representando um avanço inédito para o Paraná.
“Planejamos produzir um novo mapeamento mais preciso visando qualificar os limites municipais dos 399 municípios”, destacou Pampuch.
Após a conclusão do procedimento, o IAT iniciará o processo de atualização junto à Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para refletir as mudanças nas bases de dados oficiais.
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No Paraná, as revisões serão implementadas a partir de 2025, influenciando diretamente no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), tem como missão principal garantir a clareza e precisão na definição dos limites municipais, evitando conflitos territoriais e promovendo uma divisão político-administrativa eficiente do Paraná.
A Divisão de Limites Municipais da Diget desempenha um papel crucial nesse processo, mantendo um acervo atualizado de documentos e mapas para consulta pública.
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