Caso os consumidores identifiquem irregularidades, são encorajados a denunciar diretamente ao Procon.
Diante do aumento de casos de Dengue em Indaial e em todo o estado de Santa Catarina, o Procon local intensificou suas ações para monitorar os preços dos repelentes e produtos relacionados nos estabelecimentos comerciais da cidade.
O objetivo da fiscalização é coibir práticas abusivas de aumento de preços desses itens essenciais na luta contra o mosquito transmissor.
Segundo o coordenador do Procon, Bruno Mendes, a iniciativa visa orientar os comerciantes sobre a atual situação enfrentada no combate à Dengue, além de esclarecer as normas e infrações que devem ser evitadas pelo comércio.
Até o momento, não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados. No entanto, foram solicitadas informações detalhadas sobre os preços dos produtos nos últimos seis meses, incluindo notas fiscais de compra, para verificar possíveis aumentos abusivos.
Mendes ressalta que qualquer aumento de preço injustificado configura prática abusiva, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Caso os consumidores identifiquem irregularidades, são encorajados a denunciar diretamente ao Procon.
Apesar de não haver tabelamento de preços para esses produtos, Mendes destaca que aumentos injustificados violam as normas de proteção ao consumidor. Ele enfatiza ainda que o combate à Dengue é uma prioridade para o Procon, destacando a importância da colaboração de toda a sociedade nesse desafio de saúde pública.
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Em 2024, Indaial já registrou 735 casos notificados de Dengue, sendo 190 positivos e 199 suspeitos.
Para dúvidas, reclamações ou denúncias, os consumidores podem contatar o Procon pelos telefones (47) 3306-5524/5525 ou visitar a sede, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 675, bairro Tapajós, na Praça do Cidadão, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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