O teste ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro na sede do TSE em Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que este ano registrou um recorde no número de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação, que será utilizado nas eleições municipais de 2024.
De acordo com Júlio Valente, Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, um total de 85 pré-aprovados se destacam para participar do Teste Público de Segurança da Urna. Dentre eles, 56 interessados se inscreveram em 15 grupos, enquanto outros 29 investigadores se inscreveram individualmente.
“Este ano, observamos um aumento significativo no número de pré-inscritos em comparação com as edições anteriores do teste“, afirmou Costa, durante a primeira audiência pública do processo de testagem realizada na sexta-feira.
Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 mulheres. Isso marca um contraste notável com o ano de 2021, quando apenas 39 pessoas foram aprovadas para participar do processo de análise do sistema eletrônico de votação nas eleições presidenciais.
Costa destacou que a oportunidade de identificar e corrigir falhas no sistema se estende para além dos investigadores selecionados pelo TSE. A resolução que governa o Teste Público de Segurança estabelece que membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Federal, do Congresso Nacional, da Sociedade Brasileira de Computação e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia também fazem parte da comissão avaliadora responsável por homologar os resultados do teste.
Além disso, a participação está aberta a representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que não identificaram problemas no sistema eletrônico nas seis edições anteriores do teste.
Costa enfatizou que o código-fonte das urnas eletrônicas não é segredo e que, nesta edição, os modelos mais recentes de urnas de 2020 e 2022, juntamente com a versão do software desenvolvida para 2024, serão testados. As urnas de 2015 não passarão por novos testes, mas operarão com parâmetros de segurança semelhantes aos modelos mais recentes.
O teste do sistema a ser usado nas eleições municipais de 2024 ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro na sede do TSE em Brasília. Caso vulnerabilidades ou falhas sejam identificadas, a Justiça Eleitoral as corrigirá até maio de 2024.
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Antes disso, os 85 inscritos pré-aprovados devem apresentar seus planos de teste entre 9 de outubro e 3 de novembro, sem os quais não poderão participar do processo.
O juiz auxiliar da presidência do TSE, Cesar Mecchi Morales, ressaltou a importância dos testes públicos de segurança, afirmando que eles permitem à sociedade civil contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de votação eletrônica. Morales lembrou que o sistema eletrônico brasileiro é seguro e eficiente, em contraste com o método manual de votação do passado, que apresentava diversas fragilidades e casos de fraude eleitoral.
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