Operação do GAECO investiga irregularidades na contratação de coleta de lixo em SC

A operação está em andamento e inclui a execução de oito mandados de busca e apreensão.

Na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro, o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou uma operação que tem como alvo investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, tanto reciclável quanto orgânico, para residências. A suspeita é que essa contratação tenha sido favorecida por meio de direcionamento no processo de licitação.

A operação está em andamento e inclui a execução de oito mandados de busca e apreensão em cidades do estado de Santa Catarina, incluindo Trombudo Central, Lontras, no vale do Itajaí-SC, e Otacílio Costa, na serra catarinense.

As investigações tiveram início após denúncias recebidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central, que levantaram suspeitas sobre a condução do processo de concorrência. Há indícios de que exigências excessivamente específicas foram incluídas no edital de licitação, o que poderia desqualificar outros concorrentes de forma injusta. Além disso, a inadmissão genérica de recursos administrativos dos demais participantes também está sendo investigada.

Como medida preventiva, o Ministério Público de Santa Catarina solicitou o afastamento cautelar de uma das pessoas investigadas, medida que foi deferida pela Justiça.

Durante o curso das investigações, foram constatados possíveis descumprimentos de cláusulas do contrato entre a prefeitura e a empresa contratada para a prestação do serviço. Entre as irregularidades apontadas estão questões relacionadas aos veículos utilizados na coleta, bem como à subcontratação de outras empresas para o transporte e destinação final dos resíduos.

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Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara de Trombudo Central, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A operação tem como objetivo aprofundar as investigações, obtendo informações adicionais sobre as infrações cometidas pelos investigados.

O GAECO, responsável pela coordenação dessa força-tarefa, é composto por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, e atua em conjunto para combater atividades criminosas e investigar casos de corrupção e irregularidades em Santa Catarina.