Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardam esse benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está agora autorizado a conceder o benefício de auxílio doença sem a necessidade de agendamento de perícia presencial com médico federal. Essa decisão foi anunciada pelo Ministério da Previdência Social como parte de um esforço para enfrentar o acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio doença. Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardam esse benefício, com mais de 600 mil aguardando o agendamento de perícia.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, com o objetivo de simplificar o processo de concessão do benefício. Agora, os segurados do INSS podem solicitar o auxílio doença enviando toda a documentação, que deve conter a assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para esse fim.
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Nos casos de acidente de trabalho, a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) também é obrigatória. Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras estabelecidas, o auxílio doença será concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, conforme previsto na norma.
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O governo tem adotado diversas estratégias para reduzir a fila de espera pelo auxílio doença, incluindo a ligação direta para que segurados antecipem perícias já agendadas. Além disso, foi implementado o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores como parte dos esforços para agilizar o atendimento e proporcionar assistência a quem necessita desse benefício previdenciário essencial.
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