Chapecó – Uma servidora pública de Santa Catarina foi sentenciada a 8 anos e 4 meses de prisão por desviar R$ 308.856,48 do cofre do Presídio Feminino de Chapecó.
A decisão foi tomada pelo Poder Judiciário após atender à denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Durante os anos de 2019 a 2022, a servidora pública desviou o montante correspondente ao pecúlio e ao “vale postal” de detentas da unidade prisional. A ré, que tinha acesso exclusivo ao cofre e possuía a chave e a senha de abertura, utilizou os valores em benefício próprio.
Além da condenação, a servidora também foi exonerada do cargo e terá que restituir os valores desviados. Além disso, ela deverá pagar 84 dia-multa, com base no salário-mínimo vigente à época dos fatos.
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Primeiramente, uma auditoria interna realizada pela direção do presídio constatou a falta de R$ 263.000,00 no cofre do Sistema de Apoio a Gestão Prisional (SAGEP) em setembro de 2022.
Em seguida, foi descoberto que a acusada também subtraiu R$ 45.856,48 destinados ao mercado responsável pelo fornecimento de produtos à cantina das detentas.
A servidora cometeu os desvios, infringindo o artigo 312, § 1.º do Código Penal, que trata da subtração de dinheiro por parte de funcionário público.
Por isso, ela foi afastada preventivamente do cargo desde a data dos fatos e cumprirá a pena em regime inicial fechado. Porém, ela ainda pode recorrer à decisão.
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A servidora era responsável pelo setor de pecúlio do Presídio Feminino de Chapecó, encarregada de gerenciar os valores monetários provenientes do trabalho das detentas e dos vales-postais recebidos por elas. Além disso, ela era a única responsável pelo controle de entrada e saída de valores e administrava o cofre.
As subtrações foram descobertas durante uma conferência realizada para a troca de ordenadores da conta bancária do setor, após a implementação de um sistema informatizado de controle.
Por fim, a acusada confessou o crime e admitiu ter utilizado o dinheiro desviado em viagens, cartão de crédito e despesas do dia a dia.
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