Um servidor público, que ocupava o cargo de secretário escolar em uma unidade municipal de Pomerode, foi condenado após se apropriar de dinheiro da APP. A condenação aconteceu neste mês, após denúncia por peculato.
Segundo a denúncia, ele teria desviado R$ 1,7 mil da Associação de Pais e Professores (APP) da escola em que atuava. Por isso, a decisão pela condenação veio do juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode.
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Além disso, de acordo com o MPSC, a primeira apropriação aconteceu em novembro de 2016. Na ocasião, a diretora da escola recebeu um aviso sobre o depósito de dois envelopes vazios na conta da APP.
Em seguida, dias depois, um boleto foi quitado com o valor já existente na conta bancária da associação e não com o dinheiro entregue ao secretário escolar, responsável pelo pagamento.
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O réu negou a prática, porém os relatos das testemunhas confirmaram a conduta ilícita do acusado. Por isso, houve convicção acima da dúvida razoável, especialmente diante dos elementos que resistiram às narrativas da defesa.
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O secretário escolar recebeu a condenação de oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente aberto, bem como o pagamento de 14 dias-multa. A condenação é por prática do delito de peculato por duas vezes. Além disso, como efeito da condenação, o réu perdeu o cargo de secretário de escola.
No entanto, a decisão substituiu a pena privativa por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. Porém, a decisão de 1º Grau é passível de recurso.
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