Projetos de Lei tramitam na Comissão de Infraestrutura de Timbó

Os vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária nesta sexta-feira, 31

Os integrantes da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social realizaram uma Sessão Ordinária nesta sexta-feira, 31. Eles se reúniram para discutir Projetos de Lei Complementar.

Participaram da Sessão os vereadores integrantes da Comissão Rubens Borchardt, Adriano José da Silva e Ivonir José Schrer. Além disso, o vereador Carlos Adriano Krüger, as assessoras parlamentares Ana Paula Manfrini e Maike Leticia Link, e Flávio Ribeiro, que assumirá uma cadeira no Legislativo pelo prazo de 30 dias, também marcaram presença.

Tramitaram os Projetos de Lei Complementar (PLC):

• nº 06/2023 que ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), extingue o Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS) mediante incorporação;
• nº 20/2022 que autoriza a desafetação de uso especial para dominical dos imóveis públicos a que se refere, e autoriza sua alienação.

Por fim, os PLCs ficaram no prazo regimental do relator.

A reunião completa você pode acessar através dos Canais Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Timbó.