Os Vereadores da Câmara Municipal de Apiúna, realizaram Sessão Ordinária na segunda-feira (27). Por lá, foram discutidos e votados 4 (quatro) importantes projetos para a cidade de Apiúna.
Além dos projetos, foram debatidas 7 (sete) indicações de melhorias e ações na cidade.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Da Comissão de Finanças e Orçamento:
– Enviado em 23/03/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 REGIME DE URGENCIA ESPECIAL:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023:
INSTITUI A SEMANA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
Nº 22/2023, O Vereador que subscreve a presente, sugere ao executivo, através da secretaria de obras, que avalie e reforme os pontos de ônibus da cidade, em especial na entrada da rua Vargem Grande e na rua ao lado do bar do Calinho Cuqui, também na Vargem Grande.
Justificativa: Essa é uma solicitação dos moradores locais.
Nº 24/2023 – Os Vereadores que subscrevem a presente, vem solicitar ao executivo, junto à Secretaria de Obras, as manutenções necessárias nas pontes de Neisse Central, próximo a Rose Voss entrada secundária para Ribeirão Cascudo e Gabirobal, também no Salão próximo a Igreja Luterana (Faxinal).
Justificativa: são pontes de extrema importância para passagem de nossos munícipes residentes ou aos que utilizam esta via como acesso.
Nº 25/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a ampliação de dias de atendimento médico na comunidade Santa Rosa.
Justificativa: O médico atende na comunidade uma vez por semana, em outra data o médico atente no ônibus, mas não nesta comunidade. Visto que as pessoas estão com dificuldade em conseguir atendimento devido a agenda lotada.
Nº 26/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, por meio da Secretaria de Turismo, a iluminação do arco do trem.
Justificativa: A exemplo da ponte da ferrovia que foi revitalizada na BR (ciclovia), revitalizar o arco na comunidade da Subida, valorizará a comunidade trazendo turistas, gerando emprego e renda para os moradores da comunidade.
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Nº 27/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, revisão do transporte aos alunos da subida.
Justificativa: Nas segundas feiras (dias de treino da SME no ginásio da Subida), ao fim do dia o ônibus que traz aos alunos da Subida em direção ao centro, está com muitos alunos em pé, para segurança dos mesmos, solicito a possibilidade de revisão deste transporte.
Nº 28/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a criação de espaços culturais/musicais para a juventude.
Justificativa: A cidade não oferece nenhuma alternativa cultural para os jovens da cidade. Garantir espaços de tomada da praça fará com que novos talentos se descubram, e que esses jovens possam afastar-se de atos infracionais e de substâncias ilícitas.
Nº 29/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a colocação de uma plataforma de madeira para fazer o mirante da serra do mar.
Justificativa: Este é um dos pontos mais belos da cidade, já se tentou fazer este mirante, o proprietário autorizou. Fazer o mirante vai valorizar o turismo da cidade.
Por fim, a próxima Sessão Ordinária está programada para dia 4 de abril de 2023, as 19 horas.
