Os projetos só serão votados às terças, quartas e quintas-feiras.
Os senadores decidiram que terão semanas reduzidas de trabalho. A autoconcessão teve o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a primeira reunião após o feriado de carnaval emendado.
A princípio, foi definido em plenário que os projetos só serão votados às terças, quartas e quintas-feiras. Já as segundas e sextas serão destinadas às sessões não deliberativas, sendo assim, caso os parlamentares não compareçam nesses dois dias, não será considerado falta.
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Além disso, foi acordado que, às terças e quartas-feiras, o expediente começará à tarde, às 14h, com votação a partir das 16h. Só terá desconto no salário em caso de falta nessas votações em plenário. Além disso, no período da manhã, ocorrerão sessões nas comissões temáticas.
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Além disso, foi instituído pelos senadores o mês de três semanas. No novo formato, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila” na última semana do mês. Desta forma, os parlamentares só terão de trabalhar nove dias num mês em Brasília.
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Senadores comemoram: “avanço”
Segundo o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), a decisão foi unânime entre os líderes partidários. Para ele, a medida representa um “avanço” no parlamento brasileiro. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, disse.
Nesse ínterim, o Senado informou que a decisão apenas “buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valeram para o período da pandemia”. O Senado alegou ainda que “o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã”.
Por fim, o salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil. Com o reajuste definido no final do ano passado, o valor passará a R$ 41,6 mil a partir de abril.
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