Na última semana, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou sua sessão. Ela ocorreu no dia 16 de Janeiro. Durante a sessão, tivemos projetos e indicações sendo apresentados.
Para manter a transparência, a câmara disponibiliza um resumo das sessões e das atividades realizadas nos respectivos dias. Confira!
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RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 16/01/2023
No dia 16 foi realizada a primeira sessão extraordinária do ano de 2023, na qual foram discutidos 2 projetos. Um deles foi a revisão geral anual da remuneração dos servidores do município, sendo de 5,93% sugerido pelo executivo, correspondente ao INPC acumulado de 2022. Foi aprovado por unanimidade.
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Projetos em única votação
Projeto de Lei Complementar nº 1/2023:
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 2/2023:
ALTERA O § 5º DO ART. 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Por fim, o presidente da câmara Jaison Bento, deu por encerrada a sessão extraordinária, marcando a próxima sessão ordinária para o dia 06 de Fevereiro de 2023.
Sugestão de pauta
