O deputado Ricardo Alba participou de uma reunião on-line, nesta quarta-feira (2), com o Ministério Público, Governo do Estado e a empresa responsável pela obra de prolongamento da Via Expressa (SC 108), em Blumenau. A reunião definiu a retomada da obra.
O veto havia sido derrubado pela Assembleia Legislativa na terça-feira (1º), que queria proibir o repasse de R$ 200 milhões do estado para a União, para aplicação nas obras de duplicação da BR 470. Contudo, Alva foi defensor desse repasse para que as obras avançassem e a rodovia fosse duplicada com mais rapidez.
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Na questão da duplicação da BR 470, o parlamentar vem trabalhando esta pauta desde que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa. Em fevereiro de 2019 aprovou uma Moção de Apelo pela celeridade das obras e levou em mãos ao ministro Tarcísio de Freitas.
“O que importa é ver a rodovia duplicada, freando os acidentes, as mortes e destravando o desenvolvimento”, ressaltou.
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Com o veto derrubado, a expectativa é de que, em um ano e meio, os habitantes do Vale do Itajaí possam ter a obra pronta, pelo menos de Navegantes a Blumenau.
SC 108
Outra questão foi em relação à retomada das obras de construção do prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A obra está parada desde 2017, por pagamentos irregulares que foram feitos à empresa, na época. Essa situação travou qualquer possibilidade de continuidade da obra.
À procura de uma solução, Alba pediu uma reunião com o Ministério Público e provocou reuniões on-line entre Ministério Público, Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado e a empresa Cetenco.
Um novo encontro virtual nesta quarta-feira (2) reuniu o deputado, o promotor público Gustavo Meireles, o secretário de estado Thiago Vieira e representantes da empresa, onde ficou definido que a Cetenco devolverá aos cofres públicos a quantia de R$ 8,9 milhões, valor que será descontado de futuros pagamentos nos três primeiros quilômetros do trecho quando da retomada da obra.
Ou seja, o valor a ser devolvido será abatido dos pagamentos a serem realizados à empresa. Essa negociação será oficializada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e será submetida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Trabalhamos muito para que esta negociação acontecesse, porque era preciso destravar este impedimento jurídico. Sabemos da importância da obra para a região e não sossegamos até conseguir ver esta solução”, informou Alba.
Segundo tratado nesta reunião, a obra poderá recomeçar imediatamente, assim que o TAC for assinado.
Olá, sou o Fábio Ferrari, tenho 39 anos e sou formado em administração e graduando em jornalismo. Um timboense que vive no mundo do jornalismo desde 2007. Idealizador do Misturebas!
