Até o início do próximo ano, a Secretaria da Agricultura deverá aplicar R$ 39 milhões para reduzir os prejuízos
Os produtores rurais de Santa Catarina contam com programas especiais para o enfrentamento da estiagem. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural disponibiliza R$ 21 milhões para essas novas linhas de apoio, sem contar os projetos que já estão em andamento em todo o estado.
Nesta quarta-feira, 25 de novembro, o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa reuniu os gerentes regionais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) de todo o estado para avaliar o andamento dos projetos e quais as maiores demandas de cada região.
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“Assim como a Agricultura, todas as pastas do governo trabalham de forma conjunta para garantir agilidade e eficácia nas ações que minimizem os efeitos da estiagem no estado. Estamos nos esforçando ao máximo para amparar os afetados pela crise, investindo dinheiro e força de trabalho”, enfatiza a governadora Daniela Reinehr, que determinou a criação de um gabinete de crise tratar sobre o problema.
“Nós estamos prontos para apoiar os produtores rurais de Santa Catarina. A Epagri é nossa base lá no campo por isso precisamos acompanhar de perto como está o andamento dos programas. Vivemos um momento de extrema dificuldade, com uma estiagem severa e que vem causando estragos no meio rural. Estamos alinhando nossos esforços e concentrando nossos trabalhos para apoiar os agricultores”, destaca o secretário Ricardo de Gouvêa.
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Segundo relato dos gerentes regionais da Epagri, os programas estão sendo operacionalizados normalmente e o apoio do Governo do Estado está sendo fundamental para que os produtores rurais e pescadores enfrentem os desafios deste ano. Os técnicos mantêm contato constante com os agricultores e lideranças municipais para divulgação dos projetos e apoio na liberação de recursos.
“A Epagri age tanto no atendimento de quem procura os nossos escritórios quanto de forma proativa, indo ao encontro das famílias que possam se beneficiar das políticas públicas vigentes. Além disso, damos o suporte para que as prefeituras possam fazer a declaração de emergência e apoio na elaboração de laudos do Proagro, para acessar o seguro agrícola”, ressalta o gerente do Departamento Estadual de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri, Darlan Rodrigo Marchesi.
Até o momento já foram mais de 8 mil famílias atendidas com recursos de apoio para projetos relacionados à água em todo o estado. “Esse número aumentou muito nos últimos 40 dias, o que demonstra que estamos totalmente focados nisso. Somente em 2020 já foram viabilizados 512 projetos de armazenamento de água, cisternas e perfuração de poços, com investimentos de mais de R$ 8,94 milhões.”, complementa Darlan.
Investimentos vão chegar a R$ 39 milhões
Até o início do próximo ano, a Secretaria da Agricultura deverá aplicar R$ 39 milhões para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos climáticos em Santa Catarina. “A estiagem teve início já no ano passado em Santa Catarina e a Secretaria da Agricultura vem reforçando suas linhas de crédito, criando novos projetos de apoio aos produtores rurais. E esses novos investimentos irão fortalecer ainda mais essas ações. A intenção agora é atender agricultores que não se enquadravam nas linhas já disponíveis, ampliando nosso leque de atuação”, explica Ricardo de Gouvêa.
Programas para minimizar efeitos da estiagem
Os produtores contam com cinco linhas especiais para investir em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Os programas estão disponíveis para os municípios com o decreto de emergência ou calamidade em função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil estadual.
Os agricultores interessados em participar dos Programas devem procurar a Epagri do seu município.
Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda do Meio Rural Catarinense
Serão R$ 10 milhões investidos em financiamentos via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) para famílias cadastradas, preferentemente, no CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais. Segundo o Censo Agro do IBGE, são 37 mil famílias que podem se enquadrar nesse Programa em Santa Catarina.
Esse projeto atenderá agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento.
Projeto Especial Programa Menos Juros – Emergencial
Subvenção aos juros dos financiamentos contraídos por produtores rurais para investimento em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Serão R$ 3 milhões investidos para o pagamento dos juros, num limite de 2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil contraídos junto à instituições financeiras, com prazo de máximo de oito anos para pagar.
Nessa linha de crédito poderão ser atendidos médios e grandes produtores rurais com renda superior ao limite do PRONAF, agora esses produtores podem também contar com o benefício.
Convênio com municípios
A Secretaria da Agricultura firmará também convênios de até R$ 100 mil com municípios para contratação de serviços que visem amenizar os problemas de falta de água nas propriedades rurais. Nessa linha, os investimentos chegarão a R$2 milhões.
Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. São R$ 4,5 milhões em investimentos.
Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.
Programa Irrigar
Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.
