Licitação dos radares fixos de Blumenau é suspensa pela Justiça

Pedido de suspensão foi apresentado por uma das empresas interessadas no contrato

A Justiça suspendeu a licitação para escolha da empresa responsável pela operação de radares fixos de velocidade em Blumenau. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Raphael de Oliveira e Silva Borges, acolheu pedido apresentado por uma das empresas interessadas no contrato. A Focalle Engenharia Viária alega irregularidades no edital que prejudicariam a concorrência.

A judidicalização da concorrência prolonga o apagão na fiscalização eletrônica da velocidade no trânsito — o contrato dos radares portáteis foi rescindido. As chamadas lombadas eletrônicas estão desligadas desde o fim de julho, quando o contrato anterior caducou. Era justamente a Focalle a empresa contratada. Ela geria o serviço desde 2014.

A decisão liminar, tomada em 4 de setembro, deu razão a dois argumentos da empresa. O primeiro questiona o item do edital que exige das concorrentes comprovação técnica de que pode operar uma central de processamento. Para a Justiça, “não é parcela relevante do objeto contrato, visto que sequer o compõe”. O segundo ponto alegado é a ausência de uma planilha com os preços unitários que formam o orçamento previsto.

Em obediência à liminar, a abertura das propostas, marcada para esta terça-feira, 8 de setembro, de manhã, não ocorreu. A procuradoria do município informou que ainda está analisando o teor da decisão para definir os próximos passos.

Lombadas eletrônicas

O edital lançado pela prefeitura previa a instalação de 70 equipamentos ao todo (veja a relação no fim do texto). A empresa vencedora forneceria os equipamentos durante 30 meses. O valor máximo a ser pago pelo município seria de R$ 7,4 milhões ao longo desse período.

LEIA TAMBÉM: Criança de 10 anos cai do terceiro andar de prédio, em Jaraguá do Sul

O contrato com a Focalle caducou no dia 27 de julho e a nova licitação não foi lançada a tempo. Com isso, Blumenau vive um apagão na fiscalização eletrônica.​

O primeiro contrato com a Focalle havia sido assinado em julho de 2014 e era válido por dois anos. Ele foi prorrogado três vezes. Havia 33 equipamentos ativos na cidade, de um total de 44. Onze estavam desativados devido a obras nas vias, como na Rua Bahia.​

Ondem ficarão os radares

• Rua Amazonas, 1119 (2 lombadas)
• Rua Bahia, próximo à Censi (4)
• Rua Bahia, próximo à Cristais Hering (3)
• Rua das Missões, 306 (2)
• Rua das Missões, 563 (2)
• Rua Governador Jorge Lacerda, 1195 (2)
• Rua Guilherme Poerner, 1140 (2)
• Rua Hermann Huscher, próximo ao Quality Hotel (2)
• Rua Hermann Tribess, próximo à igreja (2)
• Rua Itajaí, 4089 (2)
• Rua Itajaí, Hospital Santo Antônio (3)
• Via Expressa, 2700, sentido BR-470 (2)
• Via Expressa, perto do Casep, sentido Centro (2)
• Rua Theodoro Houltrup, 436
• Rua Theodoro Houltrup, 447
• Rua General Osório, próximo à Viacredi (3)
• Rua 7 de Setembro, 170, próximo à Alameda (3)
• Rua Gustavo Zimmermann, próximo à rua Rodolfo Fischer (2)
• Rua João Pessoa, 2660
• Rua João Pessoa, 2514 (2)
• Rua João Pessoa, 620 (2)
• Rua Engenheiro Udo Deeke, 623 (3)
• Rua Engenheiro Udo Deeke, Terminal Aterro (2)
• Rua dos Caçadores, 2368 (2)
• Rua República Argentina, 2077 (4)
• Rua Dr. Pedro Zimmermann, Uniasselvi (2)
• Rua 2 de Setembro, 3383 (2)
• Rua José Reuter, 950 (2)
• Rua Vinte e Cinco de Agosto, 633 (2)
• Rua José Deeke, 1045
• Rua José Deeke, 882
• Rua Frei EstanislauSchaette, Resima (2)
• Rua Benjamin Constant, 1733 (2)

 

Fonte: NSC | Por Evandro de Assis