27ª Sessão Ordinária é realizada no plenário da Câmara Municipal de Timbó

Foram discutidos diversos projetos de lei e ofícios

Nesta terça-feira, 01 de setembro, foi realizada a 27ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

E-mail – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao ofício 77/2020.

Of. GAB 195/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 74/2020

Of. GAB 196/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2020

Of. GAB 197/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2020

Of. GAB 198/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 77/2020

MOÇÃO Nº 0004/2020 – Moção de Repúdio à Celesc pelo reajuste da tarifa de energia elétrica em pleno período de pandemia de Covid-19

MOÇÃO Nº 0005/2020 – Moção de apelo para a reabertura das quadras esportivas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0037/2020 – de autoria do Poder Executivo – Altera a Lei nº 2902, de 25 de agosto de 2017, que aprova o Plano Plurianual-PPA para o período de 2018 – 2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0038/2020 – de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2020 – de autoria do Poder Executivo – Altera o art. 2º da Lei nº. 3067, de 10 de junho de 2019.

OFÍCIO Nº 091/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 092/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 25/08/2020

OFÍCIO Nº 093/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Convite para servidor comparecerem à reunião de comissão permanente.

OFÍCIO Nº 094/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Convite para servidor comparecerem à reunião de comissão permanente.

OFÍCIO Nº 095/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/08/2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0105/2020 – Informação sobre convênios na saúde.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0106/2020 – Informações sobre REFIS 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0107/2020 – Informações sobre o Galpão retirado do Jardim Botânico.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0108/2020 – Informações sobre as lombadas existentes na  Rua Turquia. Bairro Imigrantes.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0109/2020 – Informações sobre  Projeto preventivo de combate a incêndio e armazenamento de combustível na Secretaria de Obras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0110/2020 – Informações sobre implantação de tubulação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Egito.

INDICAÇÃO nº 0190/2020 – Divulgação aos munícipes de Timbó acerca dos benefícios trazidos pela Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu o programa do “Reurb” para a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais.

ORDEM DO DIA

MOÇÃO Nº 0004/2020 – Moção de Repúdio à Celesc pelo reajuste da tarifa de energia elétrica em pleno período de pandemia de Covid-19 – Aprovada por 8 votos

MOÇÃO Nº 0005/2020   – Moção de apelo para a reabertura das quadras esportivas – Aprovada por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0105/2020 – Informação sobre convênios na saúde. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0106/2020 – Informações sobre REFIS 2019.  Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0107/2020 – Informações sobre o Galpão retirado do Jardim Botânico. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0108/2020 – Informações sobre as lombadas existentes na  Rua Turquia. Bairro Imigrantes. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0109/2020 – Informações sobre  Projeto preventivo de combate a incêndio e armazenamento de combustível na Secretaria de Obras. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0110/2020 – Informações sobre implantação de tubulação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Egito. – Aprovado por 8 votos

 

Fonte: Câmara Municipal de Timbó