Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação Oxigênio, responsável por investigar compra de respiradores em SC
Agente prisional que vazou foto de Douglas Borba tem celular apreendido. A força-tarefa que investiga a compra de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina, por R$ 33 milhões, apreendeu nesta quinta-feira, 11 de junho, o celular de uma agente penitenciária. Ela é suspeita de ter vazado fotos do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, após ele ter dado entrada no sistema prisional.
O pedido de busca e apreensão do celular foi autorizado pelo juiz de plantão ainda na madrugada. Agora, o aparelho será submetido a perícia.
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A divulgação de imagens de presos é proibida por lei, considerada exposição ilegal. As regras ficaram mais rígidas após a edição da Lei de Abuso da Autoridade, em janeiro deste ano.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que a conduta da agente pode ser enquadrada, em tese, nos crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo funcional. A pedido do MPSC, a apuração ficará a cargo da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (Deic).
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O Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) também instaurou procedimento interno para apurar a conduta da servidora.
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