Sessão presencial da Legislativo ocorreu em meio a decreto estadual que proíbe assembleias
Em meio a pandemia do coronavírus, quando autoridades de todo o país buscam alternativas para salvar vidas e manter as contas em dia, já que a recessão econômica é uma preocupação nos próximos meses devido à queda eminente na arrecadação, a aprovação de uma lei tem causado indignação em moradores do Vale Norte.
Isso porque, os vereadores de Presidente Getúlio aprovaram o reajuste de 3,92% nos salários do prefeito, vice e secretários, bem como, dos servidores efetivos, comissionados e temporários da prefeitura.
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A sessão presencial ocorreu no dia 26 de março, quando o Governo do Estado já havia emitido o decreto que proíbe a realização de sessões presenciais ordinárias e extraordinárias em qualquer âmbito.
Conforme o presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio, Savio Batistti, o reajuste é obrigatório por Lei.
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“Precisávamos votar a matéria no mês de março, para não perder o prazo, caso contrário os servidores não iriam ganhar o reajuste, que é baseado no Índice de Preços do Consumidos Amplo, o INPC”, declarou.
Indagado sobre a realização da sessão, ainda que o Governo tivesse proibido reuniões desse tipo, Batistti disse que desconhecia a situação.
“Fomos pegos de surpresa, inclusive foi solicitado a um vereador que viajou ao Nordeste, para que ele ficasse em casa, porque poderia apresentar risco”, disse. “A sessão foi fechada para o público”, completou
A sessões poderia ser realizadas virtualmente para evitar um possível contágio do coronavírus, a exemplo do que fez a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no entanto, Batistti afirma que o Legislativo de Presidente Getúlio não se preparou para promover a votação online.
“Como disse, fomos pegos de surpresa e a Câmara não tem o equipamento necessário pra realizar esse tipo de sessão”, analisou.
A aprovação do reajuste salarial tem gerado manifestações contrárias por parte da população. Um morador do município, que não quis de identificar, disse que essa não é a melhor hora para votar esse tipo de pauta.
“O comércio e a indústria estão fechados, há uma situação complicada e é essa a colaboração do Poder Legislativo? Aprovar aumento de salário?”, indagou.
Respirador
Presidente Getúlio, atualmente conta apenas com um respirador, que pode ser usado em caso de confirmação da Covid-19.
“Nesse momento os vereadores precisam trabalhar em prol da população que está assustada por conta da pandemia, temos apenas um respirador no município, é preciso reunir forças para melhorar essa situação”, argumentou o morador.
O presidente da Câmara, no entanto, disse que o Legislativo já aprovou entre outras medidas de prevenção, o cancelamento temporário da sessões, bem como, o expediente da Câmara.
“Estamos discutindo e trabalhando para repassar a sobra do orçamento com o objetivo de auxiliar nessa situação de pandemia”, finalizou.
Fonte | Foto: Diário Alto Vale
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