O objetivo era verificar possíveis irregularidades entre o valor apontado na bomba e o volume real nos tanques dos veículos.
Policiais civis e fiscais do Inmetro participaram na manhã desta quinta-feira, 17 de outubro, de um trabalho de fiscalização em quatro postos de combustíveis de Blumenau. O objetivo era verificar possíveis irregularidades entre o valor apontado na bomba e o volume real nos tanques dos veículos. A operação, chamada de Falso Dígito, foi liderada pelo delegado Lucas Gomes de Almeida, da 2ª Delegacia de Polícia Civil da cidade.
A mobilização envolveu ainda a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria de Estado da Fazenda, já que o foco da fiscalização também era apurar prováveis crimes de sonegação fiscal e contra o consumidor. Em um dos locais (que não foi confirmado à reportagem), os agentes chegaram a lacrar uma bomba que apresentou 19,28 litros, quando o valor real deveria ter sido de 20 litros. O estabelecimento foi notificado e vai responder a um processo administrativo, que pode resultar em interdição e até no fechamento do posto se comprovado o ato ilícito.
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— Esse é um gasto que impacta diretamente no bolso das pessoas, principalmente do blumenauense nesse caso, que gasta mais dinheiro com combustível. A gasolina é um gasto fixo mensal da população, e esse é um crime que gera indignação por ser sentido diretamente no bolso — aponta o delegado Lucas.
A tendência, conforme o delegado, é que haja outras fases da Operação Falso Dígito. Nessa primeira etapa, os alvos foram postos no Centro de Blumenau, mas esse trabalho pode ser ampliado para outros bairros e outros estabelecimentos na cidade. Isso por conta de denúncias que chegaram à polícia de que postos estariam utilizando dispositivos fraudulentos para mascarar a quantidade colocada nos tanques.
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— Esse é um serviço que era muito feito pela Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), mas que nós precisamos estar atentos também localmente para esses crimes tributários e contra o consumidor. Por isso o trabalho continuará a ser feito — afirma o delegado responsável pela operação.
A prática de utilização de métodos que burlam o volume real despejado pela bomba é considerada crime contra a relação de consumo, e prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Além disso, métodos que usam dispositivos eletrônicos para obter vantagem sobre o consumidor e a venda de combustível adulterado consistem em infração que podem levar ao fechamento do estabelecimento por até cinco anos. Uma lei estadual também impede que o dono do posto abra novas empresas do mesmo ramo durante o período.
Orientação é denunciar quando houver suspeita
A orientação da Polícia Civil é de que sejam utilizados os canais oficiais de denúncia caso haja alguma suspeita de manipulação em bombas de combustível. Os canais podem ser o Disque Denúncia (181), o canal de reclamações do Procon de Blumenau (151 ou 3381-6370) e até a ouvidoria do Inmetro (0800 285 1818 ou clicando aqui).
Fonte: NSC | Por Augusto Ittner | Foto: Celso Renner/Arquivo Pessoal
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