O Governo Federal colocou 23 imóveis localizados em Santa Catarina para serem leiloados. Os bens foram apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas no Estado, e adquiridos com dinheiro do crime. Dos 23 imóveis, seis estão em Rio do Sul e dois em Joinville, no Norte catarinense. No litoral, há cinco em Balneário Camboriú e dois em Itapema. Já na Grande Florianópolis e Sul, dois bens ficam em Biguaçu, outros cinco em Florianópolis e um na cidade de Araranguá. Os valores e expectativa de venda não foram divulgados mas a ideia da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) é colocar todos à venda e utilizar os recursos para financiar ações de combate ao tráfico e projetos de prevenção ao uso de entorpecentes.
Em todo o Brasil são 612 itens que foram confiscados dos criminosos e devem ser vendidos. Todos os ativos podem ser consultados no mapa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao menos 143 imóveis já estão prontos para serem vendidos e devem ser leiloados pelo ainda neste ano.
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Com alterações realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, a apreensão de bens, que já era feita, ganhou mais atenção, pois agora, o juiz tem 30 dias, contados da comunicação de apreensão, para realizar a venda antecipada. Após as operações, a Justiça pode escolher dois caminhos para os bens apreendidos: usar nos órgãos de segurança ou tomar o objeto e leiloar.
Um site de vendas para divulgar os produtos alienados está em fase de formulação em Brasília. De acordo com a Senad, a ideia é que a iniciativa viabilize a compra dos ativos assim que saíam as decisões judiciais de confisco e apreensão.
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No Twitter, o ministro Sérgio Moro chegou a comentar a decisão.
612 imóveis sequestrados de traficantes de drogas em todo o país foram mapeados eletronicamente pela SENAD/MJSP, primeiro passo para a sua venda. Informação disponibilizada ao cidadão. Valores de venda serão investidos na segurança pública e na recuperação de dependentes químicos https://t.co/kbeAwGlDf0
— Sergio Moro (@SF_Moro) July 17, 2019
Fonte: OCP | Por William Fritzke | Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
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