O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (15) um decreto do presidente Jair Bolsonaro, reduzindo as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.
As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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Bolsonaro havia declarado no começo do mês a intenção de reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o presidente, a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária”.
A perda com a redução do IPI seria de mais de R$ 50 milhões até 2021, segundo um cálculo da Agência Reuters. A previsão é que o mercado nacional de games alcance US$ 1,6 bilhão em 2019.
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As reduções nas alíquotas do IPI pouco deve afetar o preço dos jogos em si, se aplicando aos consoles – as máquinas propriamente ditas – e seus acessórios, como controles e outros periféricos.
O decreto marca uma mudança radical no posicionamento do presidente quanto à jogos eletrônicos.
Em maio de 2013, quando ainda era deputado, ele declarou no programa Mulheres, da TV Gazeta, que “videogames são um crime” e que “tem que coibir o máximo possível”. Segundo o então parlamentar, as crianças “não aprendem nada [com games]”.
A opinião sobre a mídia foi compartilhada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que relacionou videogames com o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo, em março deste ano.
Na época, declarou: “Temos que entender o por quê disso estar acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil. Hoje vemos essa garotada viciada em video games violentos. Tenho netos e os vejo, muitas vezes, mergulhados nisso aí.”
O que muda
- 9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
- De 50% para 40%
- 9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
- De 40% para 32%
- 9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
- De 20% para 16
Fonte: OCP | Por Pedro Leal | Foto: Ilustrativa
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