Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes.
Ao todo, 170 cidades serão atendidas. Os futuros convênios representam quase 4 mil quilômetros da malha rodoviária estadual e investimentos de R$ 6,5 milhões por mês. O Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Continua depois da publicidade
“Essa medida mostra na prática o que acreditamos, que devemos fazer uma gestão que fortaleça os municípios. A infraestrutura é uma prioridade nossa. Estamos empenhados em garantir os recursos para os investimentos que realmente importam e melhoram a vida dos catarinenses”, afirma o governador Carlos Moisés.
Continua depois da publicidade
De acordo com o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região: “Temos mais de seis mil quilômetros de rodovias estaduais em Santa Catarina, sendo que 70% delas estão em estado ruim ou péssimo. A solução encontrada para fazer a manutenção da malha rodoviária em um curto espaço de tempo aconteceu por intermédio da Casa Civil e da Secretaria da Infraestrutura em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).” A ampla adesão ao projeto — 66% de todo o plano rodoviário estadual está contemplada neste primeiro momento — mostra a força desse novo modelo.
A vice-governadora Daniela Reinehr participou do evento e destacou o esforço conjunto para chegar a esse resultado. “O nosso objetivo é que a gente consiga reduzir as distâncias, não fisicamente, mas melhorando a infraestrutura. Esse programa vai ter um impacto muito grande para que a gente consiga aprimorar a qualidade de vida do catarinense”, disse.
O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, esclareceu que a liberação do recurso poderá ser feita ainda em agosto. “Alguns consórcios já têm licitação aberta, outras terão que abrir processo licitatório para a contratação”, explica. Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, defendeu o projeto: “Essa é uma medida inovadora e desafiadora, mas vem ao encontro do que defendemos. Precisamos levar a decisão e o dinheiro para mais próximo do cidadão. O prefeito está mais próximo das pessoas e conhece mais a realidade da região. Com o incremento no volume de recursos garantido pelo Governo do Estado e com a decisão próxima da realidade, vamos avançar.”
Núcleos de Gestão de Convênios
O chefe Casa Civil, Douglas Borba, também assinou nesta quinta-feira o termo de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).
Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
“Os núcleos serão compostos por servidores efetivos que irão atuar em conjunto com as associações de municípios. Essa parceria permite um contato ainda mais próximo com as demandas de cada região e agilidade na execução dos contratos”, explica o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Loeff.
CONFIRA OS CONSÓRCIOS CONTEMPLADOS
1. Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIM/CATARINA)
Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)
Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC)
Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP)
Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE)
Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC)
Com municípios da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) e da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS)
2. Consórcio LAMBARI
Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC)
3. Consórcio Intermunicipal da AMAVI (CIM/AMAVI)
Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)
4. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR)
Com municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC)
5. Consórcio Intermunicipal da AMFRI (CIM/AMFRI)
Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
6. Consórcio para o Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (CODEPLAN)
Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE)
7. Consórcio Intermunicipal da AMUREL (CIM/AMUREL)
Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL)
8. Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA)
Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES)
9. Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI)
Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)
Fonte: Governo do Estado Santa Catarina
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Julio Cavalheiro/ Secom
Sugestão de pauta
