O prefeito Mário Hildebrandt anunciou na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, o pacote de concessões e parcerias público-privadas de espaços públicos de Blumenau. O projeto está dividido em 18 pontos e permite que a iniciativa privada faça a gestão de estruturas como a rodoviária, renomeie espaços como o Galegão e construa locais como o Mercado Público municipal. A estimativa da prefeitura é que a cidade receba investimentos de R$ 250 milhões com as concessões.
Hildebrandt estima que o prazo necessário para a execução dos projetos varia entre seis meses e três anos. O prefeito afirmou que irá criar um grupo de trabalho sob a liderança de Rodrigo Jansen, controlador-geral do município, para definir as formas de concessão de cada projeto, elaborar os editais e acompanhar os trâmites burocráticos até a efetiva implementação.
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Entre as estruturas que podem passar a ser administradas pela iniciativa privada estão a rodoviária e o Aeroporto Quero-Quero, com projetos que ainda incluem a revitalização dos espaços em troca da exploração comercial por parte das empresas. As mesmas condições se aplicam aos três cemitérios e capelas mortuárias do município, localizadas nas ruas João Pessoa, Bahia e Progresso.
Em outros casos, como a Prainha e a Praça Dr. Blumenau, a empresa teria que se responsabilizar apenas pela manutenção do espaço para utilizar comercialmente o local. Os projetos de concessão do Parque das Itoupavas e do Museu da Cerveja preveem que, além da manutenção, a iniciativa privada invista na ampliação da estrutura para utilizar os espaços.
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O projeto também prevê que a iniciativa privada amplie diversos serviços e estruturas do sistema viário de Blumenau. O planejamento é aumentar as vagas da Área Azul de 1.345 para 2.560, passar de 118 novos abrigos de ônibus para mais de 300 e implementar novas placas de rua com QR Code e leitura em braile nas hastes. Além disso, o serviço de guincho, guarda e veículos apreendidos pode ser repassado a uma empresa que se proponha a administrar a encontrar um pátio localizado próximo ao Centro.
A construção do Mercado Público e de uma réplica da primeira estação de trem de Blumenau também estão incluídas no pacote. O primeiro projeto deve ter área total de 7,6 mil metros quadrados e seguir o projeto vencedor do Concurso Público Nacional de Arquitetura feito em 2007. Já o segundo deve aproveitar o espaço da Praça Victor Konder, localizado ao lado da prefeitura, e abrir no local estabelecimentos como cervejaria, boulevard e café.
Uma novidade prevista no planejamento é a possibilidade de naming rights, prática que concede a uma empresa os direitos para nomear alguma estrutura. É algo previsto para o Galegão, a Rota de Lazer da Rua XV de Novembro e os três setores da Vila Germânica. O Eisenbahn Biergarten, que foi construído com esse procedimento, foi incluído no pacote porque o atual contrato encerra em 2020.
Por fim, o pacote de concessões também prevê a criação de usina para geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos urbanos. O serviço seria inédito em Blumenau e a empresa interessada terá direito a explorar comercialmente a energia gerada pela aparelho.
Confira as estruturas e serviços que estão incluídos no projeto
Parque das Itoupavas: revitalização, manutenção e investimentos no local em troca da exploração comercial.
Ginásio Sebastião Cruz (Galegão): nomear o ginásio em troca de ações para melhoria da estrutura.
Mercado Público: construir a estrutura e poder explorá-la comercialmente.
Rota de Lazer da Rua XV de Novembro: revitalizar e fazer a manutenção da rua em troca da exploração comercial, inclusive com a possibilidade de renomear o serviço.
Prainha: manutenção do espaço em troca de exploração comercial.
Rodoviária: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-la comercialmente.
Aeroporto Quero-Quero: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-lo comercialmente.
Cemitérios e capelas mortuárias da Rua João Pessoa, Rua Bahia e Rua Progresso: administrar e revitalizar o espaço e poder explorá-lo comercialmente.
Museu da cerveja: revitalização e manutenção do espaço em troca de exploração comercial e uso da marca.
Praça Dr. Blumenau: revitalização e manutenção do espaço para exploração comercial.
Praça Victor Konder: construção de uma réplica da primeira estação de trem em troca da exploração comercial.
Geração de energia com resíduos sólidos: criação de usina para geração de energia a partir de resíduos sólidos com a possibilidade de explorar o serviço.
Setores da Vila Germânica: contrapartida financeira para nomear os três pavilhões do local.
Eisenbahn Biergarten: exploração comercial e do nome em troca de outorga ou execução de obra física.
Pátio de estacionamento do Seterb: implantação do espaço e administração do serviço, localizado no máximo a 5 km do Centro, com a possibilidade de exploração do serviço de guincho, guarda e veículos apreendidos.
Placas nominativas de ruas: exploração comercial para a empresa que fizer a troca e implantação de novas placas com QR Code e leitura em braile nas hastes.
Área Azul: exploração comercial em troca da viabilização e administração do novo sistema, que será ampliado de 1345 para 2560 vagas mediante estudo do governo municipal.
Abrigos de ônibus: substituição e manutenção dos novos abrigos, que atualmente são 118 e passarão a ser mais de 300. Em contrapartida, a iniciativa privada poderá utilizar os espaços para publicidade.
Fonte: NSC | Por Gabriel Lima | Foto: Patrick Rodrigues
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