O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Santa Catarina cumpriu dez mandados de prisão temporária e 27 de busca e apreensão nesta quinta-feira, 11 de julho, no estado, no Distrito Federal e em Goiás contra um grupo suspeito de vender bebidas destiladas sem recolher tributos estaduais. Estima-se que tenham sido sonegados pelo menos R$ 70 milhões entre impostos, multa e juros.
A operação contra sonegação fiscal recebeu o nome de “Triângulo das Bebidas”. As investigações começaram há um ano e apontam que os suspeitos teriam destinado notas fiscais para empresas de fachada, além de terem usado “laranjas” como administradores e ocultado patrimônio.
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O Gaeco ainda apreendeu quase R$ 2 milhões em cheques e em espécie, e duas armas. No galpão do distribuidor em Palhoça, na Grande Florianópolis, havia R$ 20 milhões em mercadorias.
O esquema era Bebidas destiladas fabricadas principalmente em São Paulo eram vendidas para empresas de fachada em Goiás e revendidas para outras do mesmo tipo em Santa Catarina, isso de acordo com as notas fiscais. Mas na verdade, o produto ia direto para um distribuidor de Palhoça.
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Como Goiás não faz parte do regime de substituição tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) não era recolhido no momento em que o fabricante fazia a venda. Isso deveria ser feito em outras etapas da cadeia de distribuição, antes de a bebida ser comprada pelo consumidor final, mas o imposto nunca chegava aos cofres do estado.
A alíquota de ICMS sobre esse tipo de bebida é de 25%. A investigação começou depois de autuações fiscais representadas ao Ministério Público na Comarca da Palhoça, na Grande Florianópolis. Os casos foram levadas à 20ª Promotoria de Justiça da Capital, que fez os pedidos de prisão e de apreensão à Justiça.
A Secretaria Estadual da Fazenda diz que vai levantar e cobrar o imposto sonegado no esquema. A operação foi feita em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP), e os GAECOs do DF e de Goiás. Uma pessoa ainda está foragida.
Fonte: G1/NSC TV
Foto: MPSC
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