Câmara debate valorização dos pajés e políticas de preservação da cultura indígena
Audiência pública destaca papel dos líderes espirituais na saúde, educação e fortalecimento das tradições.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública sobre a valorização dos pajés, líderes espirituais e curadores tradicionais das comunidades indígenas.
O encontro reuniu representantes de diversas regiões do país e abordou o papel fundamental dos pajés na manutenção da cultura, na preservação do conhecimento ancestral e na promoção do equilíbrio entre a comunidade e a natureza.
Durante a audiência, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apresentou o primeiro Programa Nacional de Medicinas Indígenas, que reconhece o uso tradicional de ervas e plantas medicinais e busca incluir esses saberes no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS).
O programa está em fase final de discussão sobre a proteção do patrimônio genético e tem lançamento previsto para a COP30, em novembro, em Belém (PA).
O pajé Washington Jaguriçá, do povo Pankararu (PE), recentemente reconhecido com o título de “Notório Saber” pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou a importância dos pajés como guardiões da tradição oral e da cultura indígena, lembrando que os saberes espirituais enfrentaram preconceito e tentativas de apagamento desde o período da colonização.
Outros líderes espirituais presentes reforçaram a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a autoestima dos jovens indígenas e preservem a pajelança como patrimônio cultural.
No campo da educação, a coordenadora de Cultura do Ministério dos Direitos Humanos, Miriam Alves, ressaltou a aplicação da Lei 11.645/08, que obriga o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será revisado para incluir o eixo “educação e natureza”.
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A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) defendeu o reforço do orçamento para implementar essas políticas, enquanto o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou o Projeto de Lei 4038/25, que institui o Dia Nacional do Pajé, em homenagem a Sapaim Kamayurá, líder espiritual falecido em 2017.
A audiência também contou com participações de líderes como Cláudia Flor D’Maria (AP), Kelly Potiguara (RN) e Cláudia Guarani-Kaiowá (MS), que destacaram a importância de reconhecer oficialmente a atividade dos pajés como patrimônio imaterial, garantindo o respeito aos saberes tradicionais e o fortalecimento cultural das comunidades indígenas.
