Casa Catarina chega a 32 grandes cidades; programa vai doar mais de 1,3 mil casas para famílias de baixa renda

O maior programa habitacional de Santa Catarina está se expandindo. Nesta última quinta-feira (17), o Governo do Estado anunciou que o Casa Catarina passa agora a contemplar também os 32 municípios com mais de 50 mil habitantes.

A medida faz parte da última etapa do cronograma de adesão, e os prefeitos dessas cidades têm até o dia 23 de julho para confirmar a participação no projeto, que prevê a construção de até 1.376 casas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Entre os municípios que podem ser beneficiados estão grandes centros como Florianópolis, Joinville e São José. Cada cidade poderá receber até 43 residências prontas, desde que ofereça a contrapartida de terreno com infraestrutura básica.

O valor de cada unidade habitacional é de R$ 114 mil, totalmente custeado pelo Estado. Ao todo, o investimento previsto para a etapa atual é parte dos R$ 466 milhões que estão sendo aplicados pelo governo catarinense em moradia e regularização fundiária.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explicou que a expansão do programa é resultado da grande demanda por moradia registrada em todo o território catarinense.

 “Por receber muitos pedidos, o governador Jorginho Mello resolveu ampliar o programa e hoje estamos felizes em possibilitar a adesão para todos os 295 municípios do estado”, afirmou.

Municípios já podem iniciar licitação após adesão

Durante uma reunião on-line realizada com os prefeitos das cidades contempladas, a Secretaria apresentou todos os documentos necessários para que os municípios possam iniciar imediatamente a licitação para a construção das unidades.

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 Isso inclui desde o projeto arquitetônico das casas até o modelo de edital para seleção das famílias beneficiadas.

A adesão ao programa vem ocorrendo de forma escalonada. Essa organização por etapas tem permitido à Secretaria Estadual manter um cronograma eficiente de atendimento e suporte técnico aos municípios.

Famílias já podem se preparar para se inscrever

Segundo o governo estadual, as inscrições serão feitas diretamente nos municípios, por meio de editais públicos. Cada prefeitura será responsável por publicar um edital com prazo mínimo de 60 dias para que as famílias interessadas possam se inscrever.

Para participar da seleção, os candidatos deverão atender aos seguintes critérios:

• Ter renda bruta mensal de até dois salários mínimos; 
• Não possuir imóvel próprio em nenhuma localidade do país; 
• Não ter financiamento imobiliário ativo; 
• Ser maior de 18 anos ou emancipada; 
• Residir no município, conforme regras específicas que serão definidas em cada edital. 

A seleção das famílias será feita pelas prefeituras, com análise da documentação, pontuação e ranqueamento.

A lista final de beneficiários será publicada no Diário Oficial dos Municípios de SC.