O ex-presidente solicitou o documento para ir até a posse do presidente eleito Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-mandatário solicitou a liberação do documento para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
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Esta é a quarta vez que o STF nega o pedido de Bolsonaro, que teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024.
Em sua decisão, Moraes argumentou que Bolsonaro não apresentou o convite formal para a cerimônia de posse, o que violaria uma determinação anterior do próprio STF.
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Segundo o ministro, “não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11 de janeiro de 2025”, que exigia a apresentação de um convite oficial para o evento, o qual não foi comprovado.
Além disso, o ministro destacou que, desde que o passaporte foi apreendido, não houve mudanças nas circunstâncias que justificassem a suspensão da medida.
Moraes também destacou que o ex-presidente continua dando sinais de que pode tentar deixar o país para evitar a responsabilização por investigações em andamento.
O ministro mencionou declarações de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, teriam defendido a possibilidade de o ex-presidente solicitar asilo político em outros países.
Isso levanta suspeitas sobre a tentativa de evasão da justiça, uma preocupação central que motivou a apreensão do passaporte.
Passaporte apreendido durante investigação sobre tentativa de golpe de estado
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito das investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal iniciou a operação em fevereiro de 2024, à medida que o caso envolvendo o ex-presidente, aliados e militares próximos ganhava contornos mais graves.
Em novembro de 2023, Bolsonaro e outros 39 envolvidos foram indiciados pela PF por tentativa de golpe e pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve decidir até fevereiro de 2025 se os investigados serão denunciados ao Supremo Tribunal Federal.
A expectativa é de que a acusação seja formalizada, embora ainda não tenha sido confirmado.
A análise do caso segue em andamento e deve trazer novas atualizações sobre as possíveis consequências jurídicas para os envolvidos.
Pedido de viagem rejeitado por falta de convite formal
O pedido de Bolsonaro foi apresentado por seus advogados, que solicitaram a liberação do passaporte para que ele pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro.
O ex-presidente argumentou que sua presença na cerimônia de posse de Trump seria de “notória magnitude política e simbólica”, o que, segundo seus defensores, reforçaria as relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos.
No entanto, o STF não aceitou os argumentos apresentados. Moraes determinou que a defesa comprovasse oficialmente o convite para a cerimônia de posse, mas o único documento apresentado foi um e-mail de um endereço não identificado, sem informações detalhadas sobre o evento.
A falta de um convite formal e devidamente comprovado foi o principal motivo para a negativa de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a devolução do passaporte.
Para o PGR, não há “interesse público” na viagem de Bolsonaro que justifique a liberação do passaporte, já que ele “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil” na cerimônia de posse.
Expectativa para a cerimônia de posse de Donald Trump
A cerimônia de posse de Donald Trump está marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington, D.C.
O evento será realizado no Capitólio, com a presença de diversas figuras políticas, celebridades e aliados do republicano. Entre os convidados, estão líderes mundiais como o presidente da Argentina, Javier Milei, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Trump também estendeu o convite a políticos de extrema direita, como o líder do partido alemão AfD, Tino Chrupalla, e o espanhol Santiago Abascal, do VOX.
Por outro lado, líderes como o presidente russo, Vladimir Putin, e o ditador norte-coreano Kim Jong Un não foram convidados para a cerimônia.
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A ausência de líderes como o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva também chama a atenção, já que o governo brasileiro não foi convidado para o evento.
Tradicionalmente, líderes estrangeiros não comparecem às posses nos EUA, enviando diplomatas como representantes.
No caso de Trump, no entanto, o ex-presidente quebrou precedentes e convidou uma série de líderes internacionais.
A celebração do Dia da Inauguração nos EUA
A posse de Donald Trump será acompanhada por uma série de eventos, incluindo pelo menos 18 festas de gala em Washington entre o fim de semana e a segunda-feira da posse.
Trump também realizará um comício no estilo de campanha no dia 19 de janeiro, chamado “Make America Great Again Victory Rally”, para celebrar sua vitória e apoiar sua administração.
A cerimônia religiosa ocorrerá na Igreja de St. John’s e contará com apresentações musicais e discursos, seguidos pelo juramento de Trump e o tradicional desfile do Capitólio até a Casa Branca.
Entre os artistas confirmados para a posse estão o grupo Village People, que se apresentará em um evento do grupo conservador Turning Point USA, e a cantora Carrie Underwood, que cantará “America the Beautiful” na cerimônia de posse.
Com a presença de nomes como Elon Musk, Jeff Bezos e Mark Zuckerberg, o evento promete ser um marco tanto para os aliados de Trump quanto para os investidores da indústria tecnológica que apoiam o republicano.
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