Em resposta a uma onda de desinformação e preocupações públicas, o governo federal decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo aquelas realizadas via Pix, segundo a Agência Brasil.
A medida, anunciada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi tomada após a disseminação de notícias falsas que alegavam uma possível taxação do Pix, gerando apreensão entre os usuários, de acordo com o globo.
Continua depois da publicidade
Para reforçar o compromisso com a transparência e a segurança das transações financeiras, o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a gratuidade do Pix para pessoas físicas e assegurará o sigilo bancário nas operações.
Além disso, a MP proibirá a cobrança diferenciada entre pagamentos realizados via Pix e em dinheiro, prática que vinha sendo observada recentemente.
Continua depois da publicidade
O ministro Haddad destacou que a revogação da norma visa impedir a propagação de desinformação e proteger a economia popular, assegurando que o Pix continue sendo uma ferramenta acessível e segura para a população.
A Receita Federal reforçou que a fiscalização das transações financeiras continuará ocorrendo dentro dos parâmetros legais já estabelecidos, sem a necessidade de novas normativas que possam ser mal interpretadas ou utilizadas para disseminar informações falsas.
Com essas medidas, o governo busca manter a confiança dos cidadãos no sistema financeiro e combater a desinformação que possa prejudicar o uso de ferramentas como o Pix, que têm facilitado as transações financeiras no país.
Sugestão de pauta
