A população pode continuar utilizando o Pix sem preocupações com taxas ou impostos adicionais.
A Receita Federal divulgou nesta semana novas diretrizes para o monitoramento de transferências financeiras, incluindo aquelas realizadas por meio do Pix. O órgão também aproveitou para desmentir um rumor amplamente divulgado nas redes sociais que alegava a criação de um novo imposto para transações via Pix.
De acordo com o comunicado oficial, não haverá aumento de tributação ou criação de novos impostos relacionados ao Pix, mesmo com o fortalecimento da fiscalização que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. A medida busca aprimorar o controle sobre operações digitais e ampliar o gerenciamento de riscos por parte da administração tributária.
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A Receita Federal detalhou que pessoas físicas que realizarem transferências digitais superiores a R$ 5 mil mensais e empresas que ultrapassarem R$ 15 mil mensais terão essas operações monitoradas com mais rigor. O objetivo é coletar informações mais precisas sobre os valores movimentados, permitindo um acompanhamento mais detalhado sem aumentar a carga tributária dos contribuintes.
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Segundo o órgão, o novo módulo da e-Financeira, uma plataforma digital que centraliza dados de operações e movimentações financeiras, será a base para esse controle. Instituições financeiras terão a responsabilidade de fornecer os dados necessários, permitindo maior eficiência na fiscalização e no combate a fraudes e irregularidades.
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A Receita Federal enfatizou que a intensificação do monitoramento é uma medida exclusivamente administrativa e que não implica mudanças na tributação dos contribuintes. Assim, a população pode continuar utilizando o Pix sem preocupações com taxas ou impostos adicionais.
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