Outra conquista foi a renegociação de R$ 3,5 bilhões em dívidas de ICMS.
Santa Catarina encerra o ano de 2024 com resultados econômicos expressivos e um avanço significativo nos investimentos públicos. O Estado registrou mais de R$ 4 bilhões destinados a obras, aquisição de equipamentos e infraestrutura, representando um aumento de cerca de 40% em relação a 2023, quando o montante alcançado foi de R$ 2,9 bilhões.
Esses valores refletem os investimentos em áreas estratégicas. Nas rodovias, o Programa Estrada Boa consumiu R$ 2,2 bilhões para melhorias. Já a Educação recebeu R$ 390 milhões em obras escolares, compra de computadores e mobiliário, enquanto a Saúde contou com R$ 290 milhões aplicados na modernização de hospitais e aquisição de equipamentos. Outras áreas, como Agricultura e Segurança Pública, também receberam aportes significativos, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
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Os resultados refletem a gestão fiscal equilibrada e a alta arrecadação tributária. O crescimento real da receita estadual, descontada a inflação, superou 10% no acumulado do ano. Segundo o governo, esse desempenho foi impulsionado por medidas como a desburocratização tributária, o programa Recupera Mais, e incentivos fiscais para o setor produtivo.
Equilíbrio fiscal e incentivo ao desenvolvimento
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A manutenção do equilíbrio fiscal foi essencial para alcançar esses resultados, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Sem aumentar impostos, o governo implementou políticas voltadas ao crescimento econômico e ao apoio aos empreendedores catarinenses.
Programas como Prodec e Pró-Emprego possibilitaram que 137 projetos empresariais fossem aprovados em 2024, comprometendo-se a investir R$ 8,3 bilhões e gerar mais de 53 mil empregos diretos e indiretos.
Outra conquista foi a renegociação de R$ 3,5 bilhões em dívidas de ICMS por meio do Recupera Mais. Esse programa, que atraiu quase 12 mil contribuintes, obteve resultados acima do esperado, superando as metas iniciais de recuperação fiscal.
Marco histórico: primeira PPP de SC
Santa Catarina também celebrou a concretização da primeira parceria público-privada (PPP) de sua história. O Aeroporto de Jaguaruna foi concedido à iniciativa privada por 30 anos, com previsão de R$ 70 milhões em investimentos na infraestrutura do terminal.
A estimativa é que o movimento anual de passageiros no aeroporto salte para 188 mil nos próximos anos, impulsionando o turismo e os negócios na região Sul do Estado.
Reconhecimento nacional
Ao longo do ano, o Estado se destacou em diversos rankings de gestão e competitividade. Santa Catarina manteve-se na segunda posição no Ranking de Competitividade dos Estados, liderando nos indicadores de Capital Humano, Segurança Pública e Sustentabilidade Social.
Em novembro, o Tesouro Nacional reconheceu o governo catarinense com nota máxima na avaliação da capacidade de pagamento, reforçando a credibilidade fiscal diante de investidores.
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Além disso, o governo compartilhou sua expertise com outros Estados. Durante a reunião do COSUD, realizada em Florianópolis, o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), desenvolvido pela Secretaria da Fazenda catarinense, foi autorizado para uso pelo governo de São Paulo, destacando Santa Catarina como referência nacional em gestão fiscal.
Os resultados apresentados consolidam o compromisso do governo catarinense em promover o desenvolvimento sustentável, garantindo investimentos estratégicos e mantendo o equilíbrio das contas públicas, com perspectivas promissoras para 2025.
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