O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante operações.
A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública e acontece em meio a diversos casos de violência policial nas últimas semanas no estado paulista.
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Barroso também determinou que a gravação seja ininterrupta, ou seja, os policiais não podem desligar a gravação em nenhum momento.
“É indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e o descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida”, disse o ministro.
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A Justiça solicitou ainda informações sobre processos disciplinares contra policiais que descumpriram o uso de câmeras e apresentação de um relatório mensal do governo de São Paulo sobre as medidas adotadas.
Na mesma decisão, o presidente do Supremo determina a recomposição do número total de câmeras de modo que, pelo menos, 10.125 equipamentos estejam em operação.
Nas últimas semanas, vários casos de violência praticada por policiais ganharam repercussão nacional.
Em um deles, um policial militar jogou um homem de uma ponte, a uma altura de cerca de três metros. A vítima, que sofreu diversos ferimentos, sobreviveu. A abordagem ocorreu na Zona Sul de São Paulo.
No fim do mês passado, um policial militar matou um estudante de medicina que havia dado um tapa em uma viatura na Vila Mariana.
Também em novembro um policial de folga disparou várias vezes contra um homem que havia furtado sabão de um mercado na Zona Sul da capital. Os tiros foram dados pelas costas da vítima.
Na semana passada, um policial agrediu uma idosa e deu um mata-leão em um homem durante uma abordagem em Barueri.
No dia 21 de outubro um policial militar deu um soco no rosto de uma mulher no Jardim Santa Amália, em Campinas (SP).
Jornalista formada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul) e mestranda em Jornalismo pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), com experiência profissional de mais de vinte anos em televisão, com atuação em grandes veículos nacionais como SBT e Record. Mãe do João Pedro e da Júlia.
