A expectativa é que o projeto seja discutido nas sessões de hoje (26) e amanhã (27).
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo para ampliar o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a sessão itinerante realizada em Chapecó nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta, que agora segue para análise no plenário. A expectativa é que o projeto seja discutido nas sessões dos dias 26 e 27 de novembro.
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A iniciativa é liderada pela deputada Paulinha (Podemos) e busca expandir o acesso a medicamentos derivados da cannabis para além das três condições já contempladas — síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose Tuberosa.
Caso aprovado, o projeto permitirá que pacientes com doenças como Alzheimer, Parkinson, fibromialgia, autismo e transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) também possam ser beneficiados.
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Histórico e apoio político
Desde sua apresentação em 2021, a proposta enfrentou diversas etapas de debate. Recentemente, ganhou novo impulso ao incorporar ideias semelhantes apresentadas pelos deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Volnei Weber (MDB) e Marquito (PSOL), unificando os textos para agilizar a tramitação.
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Critérios para acesso
Para garantir a segurança no uso, o projeto exige prescrição médica e acompanhamento clínico, seguindo protocolos previamente estabelecidos.
A deputada Paulinha destacou que a medida é uma resposta a demandas crescentes das famílias catarinenses, oferecendo alternativas terapêuticas comprovadas pela ciência.
Se aprovado no plenário, Santa Catarina poderá se tornar referência nacional no uso medicinal da cannabis, ampliando as possibilidades de tratamento para milhares de pacientes.
Sugestão de pauta
