Em julgamento realizado na última terça-feira (19), em Tubarão, dois homens foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, aborto sem consentimento e exposição da vida de outras pessoas a perigo.
O caso envolveu uma mulher grávida de seis meses, que foi atingida por um disparo de arma de fogo que resultou na perda do feto.
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O crime ocorreu na noite de 11 de dezembro de 2022, após um desentendimento familiar. Um dos réus, padrasto da vítima, e o segundo réu, participaram da tentativa de homicídio.
Os dois homens foram até a casa da mulher e, após um confronto com a vítima, que tentou impedir a entrada dos agressores, um dos réus disparou contra a porta da residência, atingindo a mulher. O tiro causou danos internos à vítima e a perda do feto.
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O padrasto da vítima foi condenado a 14 anos, 8 meses e 29 dias de reclusão, além de 3 meses e 19 dias de detenção por expor outras pessoas a perigo.
O segundo réu recebeu uma pena de 16 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, mas foi absolvido da acusação de colocar outras pessoas em risco.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil, devido a desentendimentos familiares, e com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela foi atingida dentro de sua própria casa, sem chances de reação.
O tribunal também acolheu a acusação de aborto sem consentimento e a exposição de risco a outras pessoas, uma vez que o disparo poderia ter atingido outros moradores da residência, incluindo duas crianças.
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