O Santuário de Lúcifer, da Nova Ordem de Lúcifer na Terra (N.O.L.T.), ainda aguarda o alvará da Prefeitura de Gravataí (RS) para a realização de sua inauguração oficial, mesmo após três meses de espera.
Os fundadores afirmam que toda a documentação necessária foi entregue conforme exigido pela legislação, que prevê um prazo de até um mês para emissão do alvará em casos religiosos.
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A demora, segundo a N.O.L.T., é interpretada como possível intolerância religiosa e perseguição por parte da Prefeitura.
O templo, localizado em área rural de Gravataí e acessível apenas para adeptos convidados, pretende abrigar cultos em nome de Lúcifer, além de outros santuários dedicados a divindades como Belzebuth e Satanás.
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O co-fundador, Mestre Lukas de Bará da Rua, manifesta frustração com a demora, ressaltando que três áreas diferentes receberam alvarás, o que, segundo ele, refuta qualquer justificativa para impedir a operação do templo.
A Ordem alega que a Prefeitura estaria aplicando normas extras e, por isso, argumenta que o Ministério Público deve intervir para garantir o respeito à liberdade religiosa, prevista pela Constituição.
Mestre Lukas destaca que a entidade quer apenas entender o motivo de tanta burocracia, considerando que atenderam a todos os requisitos legais.
Há controvérsia sobre a natureza do culto, com a Prefeitura sugerindo que a Lei do Alvará aplicada seria exclusiva para religiões de matriz africana e que o culto a Lúcifer não seria contemplado.
No entanto, a N.O.L.T. defende que a lei não faz distinções de culto, e a Ordem deve ter liberdade para definir suas práticas e ícones sem interferência.
A advogada da N.O.L.T., Franciele Consoni, confirma que as exigências da Prefeitura foram atendidas, incluindo documentos adicionais fora do padrão legal.
Ainda assim, a aprovação do alvará não foi concedida, mesmo após parecer favorável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e sucessivas reuniões com o Conselho Municipal e secretários locais.
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