Os juízes que proferiram a sentença enfatizaram que as ações de Hang incentivavam o discurso de ódio.
O empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por crimes de difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.
A decisão da 1ª Câmara Especial Criminal impôs penas de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 4 meses de detenção, ambos em regime aberto.
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Contudo, as penas foram convertidas para prestação de serviços comunitários e o pagamento de uma indenização equivalente a 35 salários mínimos para Hickel.
A condenação tem origem em uma série de ataques realizados por Hang em 2020. Naquele ano, Hickel liderou uma campanha contrária à instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade — símbolo das Lojas Havan — em frente a uma nova filial da loja na cidade de Canela (RS).
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Hickel argumentou que o monumento violava diretrizes do Plano Diretor da cidade, que visavam proteger a harmonia arquitetônica e o patrimônio histórico local.
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Em resposta, Hang ofendeu Hickel publicamente, utilizando termos pejorativos como “esquerdopata” e sugerindo que ele se mudasse para Cuba. Os ataques continuaram através das redes sociais, prejudicando a imagem e a reputação do arquiteto.
Os juízes que proferiram a sentença enfatizaram que as ações de Hang incentivavam o discurso de ódio e visavam deliberadamente denegrir a imagem de Hickel.
Além da prestação de serviços comunitários e da indenização, Hang também foi multado em 20 dias-multa, com cada dia-multa avaliado em 10 salários mínimos, resultando em uma quantia aproximada de R$ 300 mil.
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