Entre 2022 e 2023, as denúncias cresceram 51%.
Em Santa Catarina, uma média de seis pessoas procuraram a polícia diariamente em 2023 para denunciar injúrias raciais. Ao todo, foram 2.280 registros de ofensas relacionadas à raça, cor, etnia, religião ou origem, fazendo do estado o líder nacional em números absolutos de violência racial.
De acordo com o G1 SC, esse dado foi divulgado no Anuário da Violência 2024, publicado na última quinta-feira (18), que compila informações das secretarias de segurança dos estados.
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O aumento nos casos é notável: entre 2022 e 2023, as denúncias de injúria racial cresceram 51%. Segundo a legislação, a injúria racial ocorre quando a honra de uma pessoa é ofendida com base em características raciais ou étnicas específicas.
Em contraste, o crime de racismo, que aumentou 49% no mesmo período, refere-se à discriminação generalizada contra um grupo racial.
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Desde 2023, as penas para esses crimes foram igualadas, com os infratores sujeitos a dois a cinco anos de prisão. Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, a pena pode ser dobrada.
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Ainda de acordo com informações divulgadas pelo G1 SC, Márcia Lamego, presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), enfatiza a importância do letramento racial e da criação de programas de conscientização.
Ela destaca que a falta de iniciativas educacionais e políticas afirmativas eficazes contribui para a perpetuação dessas ofensas.
Santa Catarina tem uma das menores populações negras do país, conforme o Censo de 2020. É também o segundo estado com a maior porcentagem de brancos, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul.
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