Na semana passada, o Ministério Público denunciou por homicídio culposo e lesão corporal culposa (Artigos 302 e 303 do Código Brasileiro de Trânsito) o motorista da van escolar que deixou os irmãos Tauã, de 6 anos, e Uyara, de 11, do outro lado da rua, o que ocasionou um acidente que terminou com a morte do caçula.
Agora, o juiz que recebeu a denúncia devolveu ao MP com a sugestão de que, em vez de ir a julgamento pelos crimes, seja feito um acordo com o motorista da van.
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Na decisão, o magistrado Ubaldo Ricardo da Silva Neto defende que o acordo é cabível por lei porque a violência está no resultado da ação e não em sua conduta. Em outras palavras, o motorista não agiu com violência, a violência aconteceu depois. Além disso, acrescentou que o réu é primário e que as penas mínimas dos dois crimes somadas seriam inferior a quatro anos.
Advogados consultados pelo Misturebas News apontaram que se o promotor aceitar a indicação do juiz o motorista da van poderá ter a pena trocada por serviços comunitários.
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Para a promotoria, o motorista da van foi negligente e o responsável indireto pela morte de Tauã e pelos ferimentos graves em Uyara. O acidente aconteceu no dia 7 de março na Rua Benjamin Constant, em Timbó.
Já o motorista do Palio apesar de estar acima da velocidade no momento do acidente (66,3km/h enquanto o limite da via é de 50km/h) e sem carteira de habilitação, o MP recomendou acordo de prestação de serviço comunitário pelo período de um ano (7 horas semanais), além do pagamento de multa de um salário mínimo.
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Quanto vale a vida?
Ao Misturebas News, o pai de Tauã, o enfermeiro Matheus Costa Cernadas, escreveu após o despacho do juiz:
“Nós recebemos este despacho do juiz, com a recomendação de acordo com o rapaz da van, com imensa tristeza, visto que nada irá impedir que ele continue com estas ações, bem como a manutenção da recomendação de acordo com o rapaz do pálio, o qual já dirigia sem carteira de habilitação antes, e nada irá impedir o mesmo de continuar realizando tal ato.
Para nós, continua o sentimento de impunidade, bem como a pergunta: “Quanto vale a vida de alguém?”. Tais informações, visto como foi dado neste processo, nos faz ver que não existe punição quanto se ocasiona a morte de alguém, ainda que num âmbito culposo.
O que torcemos, e continuaremos trabalhando com a nossa campanha do @tauavive é que nenhuma outra família passe por tal situação, e que possamos melhorar a segurança no trânsito, e nos transportes escolares, em Timbó, impedindo que novos óbitos aconteçam por imprudência, imperícia, inabilitação ou negligências. A comunidade timboense não precisa passar por mais perdas, visto que já houve um preço muito caro que foi pago, com a perda da vida do Tauã.”
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