Casos de mofo, sujeira, mau cheiro e a ocorrência de doenças como sarna e tuberculose foram relatados.
A situação dos presídios em Santa Catarina tem se agravado cada vez mais, especialmente devido à superlotação e à falta de infraestrutura adequada.
No último dia 17 de maio, 230 detentos do regime semi-aberto foram liberados do Complexo Penitenciário de Itajaí devido à capacidade do local, que está operando com 35% acima do seu limite.
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No entanto, esse caso é apenas um exemplo da crise enfrentada pelos presídios do estado.
De acordo com o Portal ND+, a perita Viviane Martins Ribeiro, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, afirma que os presídios de SC estão entre os piores do Brasil.
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Atualmente, o estado possui 53 presídios, com mais de 25 mil presos e um déficit de cerca de 5 mil vagas, conforme dados oficiais do SISDEPEN, sistema que registra informações sobre o sistema penitenciário brasileiro.
No entanto, ainda segundo o Portal ND+, a secretária adjunta Joana Mahfuz Vicini afirma que o déficit atual já chega a quase 6 mil vagas, sendo que a capacidade do sistema prisional é de 20.200 vagas.
Do total de presos até o segundo semestre de 2023, 5.568 eram presos provisórios e 8.616 estavam em regime semi-aberto.
A superlotação nos presídios de Santa Catarina gera uma série de problemas, como a propagação de doenças, falta de higiene e limpeza, aliciamento para facções e conflitos entre os detentos.
Além disso, a falta de infraestrutura adequada e o descumprimento de leis básicas de respeito à dignidade humana, da Lei de Execução Penal e da Constituição, também são questões preocupantes.
As unidades prisionais de SC são conhecidas por apresentarem condições degradantes, como celas com baixa ventilação e iluminação, falta de camas, roupas adequadas, material de higiene e limpeza.
Também são relatados casos de mofo, sujeira, mau cheiro e a ocorrência de doenças como sarna e tuberculose. Práticas de tortura e discriminação contra a população LGBTIA+ também foram identificadas.
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Entre os presídios mais problemáticos estão o Presídio de Araranguá, o Complexo de Blumenau e o Complexo da Agronômica, em Florianópolis. Este último é considerado um dos piores locais em Santa Catarina, de acordo com a perita Viviane Martins Ribeiro.
Construído em 1930, o Complexo da Agronômica é tombado como Patrimônio Público, o que impede a realização de obras e reformas na unidade.
No que diz respeito às unidades femininas, embora não haja superlotação, elas enfrentam desafios semelhantes em relação à infraestrutura precária, falta de espaços adequados para grávidas e puérperas, bem como banheiros femininos adequados.
Além disso, muitas unidades catarinenses não possuem documentos básicos sobre a segurança, como laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Civil.
Diante desse cenário preocupante, o governo de Santa Catarina promete a construção de novos presídios no estado.
O Complexo da Agronômica deve ser desativado e transformado em um espaço cultural, com biblioteca, escola técnica e áreas de lazer.
Uma nova unidade prisional em Florianópolis está sendo planejada, mas estima-se que só seja concluída em 2027.
Além disso, outros dois projetos estão em andamento, que são a construção de uma unidade privada em Blumenau e a substituição da atual unidade em Araranguá.
Em resumo, a situação dos presídios em Santa Catarina é crítica, com superlotação, falta de infraestrutura adequada, propagação de doenças e violação dos direitos humanos.
É necessário que medidas efetivas sejam tomadas para solucionar esses problemas e garantir condições dignas aos detentos.
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