Vereadores de Blumenau derrubam veto do prefeito e mantém proposta de mudança na base de cálculo do ITBI

Com a derrubada do veto, o projeto aguarda agora a sanção do prefeito Mário Hildebrandt.

A Câmara de Vereadores de Blumenau rejeitou, nesta quinta-feira (27), o veto do prefeito Mário Hildebrandt ao projeto de lei nº 2302/2024, que altera o cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A proposta, elaborada pelos vereadores Almir Vieira (PP) e Emmanuel dos Santos Tuca (NOVO), foi aprovada por unanimidade na casa legislativa e agora segue para sanção do prefeito de Blumenau.

Reforma no ITBI

O projeto de lei busca uma reformulação significativa no cálculo do ITBI. Anteriormente, a base de cálculo do imposto era definida pela prefeitura, utilizando critérios que, segundo os moradores, resultavam em valores altos e inesperados.

Com a nova proposta, a base de cálculo será informada pelo próprio comprador do imóvel, visando uma tributação mais justa e transparente.

Outra mudança relevante é a eliminação da cobrança do imposto sobre a promessa de compra e venda. Além disso, o parcelamento do tributo será ampliado, passando de 10 para até 12 vezes.

Participação da comunidade

Os vereadores autores do projeto destacaram que a iniciativa surgiu a partir das demandas da comunidade.

“O que nos motivou foi a visita de vários cidadãos ao nosso gabinete, inconformados com os valores arbitrados pelo município sobre seus bens, forçando-os ao alto pagamento do imposto e prejudicando as negociações entre as partes interessadas”, afirmou o vereador Tuca durante a sessão.

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Votação

A análise do veto do prefeito de Blumenau foi realizada na última sessão ordinária da Câmara e terminou com a rejeição do veto por 8 votos a 5.

Votaram a favor do veto os vereadores Ito de Souza (PL), Cezar Campezatto (PL), Jovino Cardoso (PL), Maurício Goll (PSDB) e Marcelo Lanzarin (PP).

Contra o veto votaram os vereadores Emmanuel Tuca (NOVO), Diego Nasato (NOVO), Carlos Wagner Alemão (PSD), Cristiane Loureiro (Podemos), Bruno Cunha (Cidadania), Silmara Miguel (PSD), Professor Gilson (União) e Adriano Pereira (PT).

Com a derrubada do veto, o projeto aguarda agora a sanção do prefeito Mário Hildebrandt.