As vítimas tinham entre 8 e 12 anos.
No Extremo Oeste, um professor foi condenado a 18 anos de reclusão por abusar sexualmente de seus alunos. O réu aproveitava sua autoridade para cometer os abusos contra crianças com idades entre 8 e 12 anos.
Após um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a pena do réu foi reformada para 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra quatro crianças e pelo crime de ameaça contra uma delas.
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Inicialmente, o Juízo de primeiro grau havia considerado os crimes praticados pelo professor como importunação sexual e condenado o réu a pouco mais de três anos.
No entanto, o Ministério Público catarinense discordou dessa decisão e recorreu da sentença.
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No recurso de apelação, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhack Ferraz ressaltou que não é possível desclassificar a conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítimas menores de 14 anos.
O promotor destacou que a conduta do réu, um homem com mais de 40 anos que abusou de suas alunas entre 8 e 12 anos, é claramente um caso de estupro de vulnerável e não de importunação sexual.
Segundo a denúncia, o réu cometeu os crimes na escola onde trabalhava como professor, praticando atos diversos da conjunção carnal contra as vítimas. Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2022.
O professor se aproveitava de sua autoridade sobre os alunos, tocando-os de forma lasciva, encostando seu corpo no das crianças e fazendo brincadeiras inapropriadas. Ele se aproveitava principalmente do fato de que todas as vítimas eram vulneráveis.
Para proteger a identidade das vítimas, os nomes dos envolvidos não foram divulgados e a cidade não foi mencionada.
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É importante denunciar!
Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de algum crime, denuncie. Existem diversos canais disponíveis para fazer a denúncia:
– Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal clicando AQUI);
– Promotorias de Justiça do MP catarinense, pessoalmente;
– Disque 100;
– Aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;
– Polícia Militar, pelo número 190;
– Conselho Tutelar do município.
Denuncie e ajude a proteger as crianças e adolescentes que são vítimas de crimes.
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