O fato ocorreu na Escola Estadual Nereu Ramos.
A Polícia Civil está investigando um caso envolvendo um professor que teria enviado vídeos em que se masturba para um estudante de 16 anos. O fato ocorreu na Escola Estadual Nereu Ramos, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Segundo informações, o inquérito foi aberto na última segunda-feira (10) e os dispositivos eletrônicos do professor foram apreendidos.
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De acordo com a Polícia Civil, o caso está sendo tratado como importunação sexual. Os vídeos enviados pelo professor eram de visualização única e foram encaminhados na madrugada de domingo (9).
Além disso, o professor também teria enviado imagens em que aparece ejaculando, conforme relatou o pai do adolescente.
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As conversas entre o professor e o aluno foram divulgadas pelo pai do garoto nas redes sociais. Nas mensagens, é possível ver que o professor convidou o aluno para um encontro.
O pai do adolescente explicou que seu filho apenas seguia o professor nas redes sociais, assim como faz com todos os professores da escola, e que nunca teve nenhum contato direto com ele.
O pai ainda afirmou que o professor enviou fotos sem camisa e pediu para se encontrar com o aluno, com a condição de que ele não contasse a ninguém. Em seguida, o professor enviou os vídeos. Quando o adolescente abriu o conteúdo, o professor começou a insultá-lo.
Segundo o pai do garoto, o professor era contratado em caráter temporário e lecionava as disciplinas de Inglês e Português, embora não desse aula para a vítima.
A delegada Viviane Mattos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), informou que o suspeito ainda não foi interrogado.
O inquérito está em andamento e serão realizados depoimentos de possíveis testemunhas, interrogatório do suspeito e aguardo do laudo.
Tanto a escola quanto a Secretaria Estadual de Educação já tomaram medidas em relação ao caso. O professor está afastado da escola e uma denúncia foi encaminhada para a 17ª Coordenadoria Regional de Educação.
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A Secretaria Estadual de Educação afirmou que está acompanhando a situação e tomando as medidas cabíveis junto com a equipe multidisciplinar do Núcleo de Prevenção à Violência nas Escolas.
É importante ressaltar que a legislação brasileira considera crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, seja presencialmente ou por meio virtual. Toques inapropriados ou beijos não consentidos são exemplos desse tipo de crime. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão.
Antes de 2018, esse tipo de crime era considerado apenas uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o Código Penal foi alterado para enquadrar essas situações como crime.
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