O ex-jogador foi condenado a 4 anos e 6 meses por estupro.
Após a condenação de Daniel Alves a quatro anos e meio por estupro de uma mulher de 23 anos em Barcelona, teses que podem impactar significativamente a sentença do ex-jogador surgiram.
Segundo o renomado advogado espanhol Agustín Martínez, a condenação inferior a cinco anos permite que estrangeiros solicitem a expulsão do país, conforme previsto pelo Código Penal Espanhol. Dessa forma, Daniel Alves poderia exigir sua expulsão e retornar ao Brasil.
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Além disso, de acordo com Martínez, após cumprir um terço da pena, que será em maio, o jogador teria direito a benefícios previstos pela Lei Orgânica 1/1979 e no Real Decreto 1990/1996, podendo, inclusive, passar apenas oito horas na prisão e os finais de semana fora dela, mediante bom comportamento e decisão de um juiz de Vigilância Penitenciária.
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Essas medidas constitucionais, apesar das mudanças na legislação espanhola sobre violência sexual, podem amenizar consideravelmente a punição a Daniel Alves, seja através da expulsão para cumprir a pena no Brasil ou da concessão de benefícios como a liberação nos fins de semana.
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Os advogados do ex-jogador já estão tomando medidas diante dessas possibilidades.
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