O fato aconteceu no bairro dos Estados.
Na noite do último domingo (18), por volta das 19h20min, a Polícia Militar foi acionada por um homem para responder a uma ocorrência de Exercício Arbitrário das Próprias Razões, na rua Cuiabá, bairro Das Capitais, em Timbó. O chamado relatava um suposto roubo de veículo com destino a Indaial.
Ao chegar ao local, os policiais entraram em contato com o senhor I. P. C., que explicou ter adquirido um veículo Nissan/Versa por R$ 11.000,00 e assumido o pagamento das parcelas restantes.
Continua depois da publicidade
No entanto, após deixar de pagar quatro parcelas, o antigo proprietário, o senhor E. R. A. S., decidiu cancelar o acordo e, junto com outras duas pessoas, foi até a residência de I. P. C. para recuperar o veículo.
O automóvel foi removido do local e encontrado posteriormente nas proximidades da loja Havan, na cidade de Indaial.
Continua depois da publicidade
• LEIA TAMBÉM: Homem é agredido pelos filhos após ameaçar esposa por recusar ida a casa de ‘swing’ em Jaraguá do Sul
Um Boletim de Ocorrência foi registrado sob a modalidade de Termo Circunstanciado, e o Nissan/Versa foi levado para um pátio credenciado devido ao licenciamento estar em aberto.
O QUE É EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES ?
O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”.
Sugestão de pauta
